Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 304
36.o ano
10 de Novembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Setembro de 1993

93/C 304/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao direito de residência dos estudantes

1

93/C 304/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela décima quarta vez a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas regulamentares e administrativas dos Estados- membros respeitantes à limitação de colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas

2

93/C 304/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo de cooperação científica e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a Austrália

3

93/C 304/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o relatório de 1992 da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do regime de adesão de Espanha e de Portugal no sector da pesca

5

93/C 304/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece o regime comercial aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas

8

93/C 304/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o documento de trabalho da Comissão para um programa estratégico sobre o Mercado Interno

10

93/C 304/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Livro Verde da Comissão: Pluralismo e concentração dos meios de comunicação no Mercado Interno - avaliação da necessidade de uma acção comunitária

17

93/C 304/08

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o sector público na Europa

25

93/C 304/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 86/662/CEE do Conselho relativa à limitação de emissões sonoras produzidas por máquinas de terraplanagem

32

93/C 304/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o futuro das iniciativas comunitárias no âmbito dos Fundos Estruturais

35

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