ornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 270
36.o ano
6 de Outubro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

93/C 270/01

Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 1993, relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Agëncia de Abastecimento do Euratom

1

Comissão

93/C 270/02

ECU

3

93/C 270/03

Procedimento de informação — Regulamentações técnicas

4

93/C 270/04

Decisão da Comissão de 15/09/1993 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.362 - NESTLE/ITAGEL) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).

5

93/C 270/05

Pedido de renovação da uma isençãop relativa a um acordo que cria uma empresa comum (Processo n.° IV/30.566 — United International Pictures-cinema)

5

93/C 270/06

Notificação de uma empresa comum (Processo n.° IV/34.825 — Carrefour-metro)

6

93/C 270/07

Comunicação da Comissãon nos termos do n0 3 do artigo 15° do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamanto (CEE) n° 3917/92

6

93/C 270/08

Comunicação, da Comissão, em conformidade com o Regulamento (CEE) n° 1973/92 do Conselho, de 21 de Maoi 1992, relativo à criação de um instumento fonanceiro para o ambiente (Life), relativa às acções prioritárias a realizar em 1994

7

93/C 270/09

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeais, financiados pela Comunidade Económica Europeai, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 28 de Setembro a 2 de Outubro de 1993)

11

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 270/10

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AO CONTROLO DAS EMISSÕES DE COMPOSTOS ORGANICOS VOLATEIS (COV) RESULTANTES DO ARMAZENAMENTO DE GASOLINA E DA SUA DISTRIBUICAO DOS TERMINAIS PARA AS ESTACÕES DE SERVICO

12

III Informações

Comissão

93/C 270/11

Anúncio de concurso parcial n° 14/93 para a venda de álcool de orgem vínica aberto pelo Regulamento (CEE) n° 3777/91

15

Rectificações

93/C 270/12

Rectificação ao convite para apresentação de propostas para "Programa de formação dos agentes comunitários de desenvolvimento" (JO n° 245 de 9. 9. 1993)

19

PT