Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 237
36.o ano
1 de Setembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 237/01

ECU

1

93/C 237/02

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, relativa à segurança dos brinquedos

2

93/C 237/03

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 24 a 28 de Agosto de 1993)

2

93/C 237/04

Procedimento de informação — Regulamentações técnicas

3

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 237/05

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebracão da Convencão sobre a Biodiversidade

4

III Informações

Comissão

93/C 237/06

Plano de acção para a introdução de serviços avançados de televisão na Europa — Convite à apresentação de propostas — Instruções para a candidatura ao financiamento de serviços de radiodifusão e de produção de programas

23

93/C 237/07

Phare — Protecção dos recursos naturais em zonas cársticas — Anúncio de concurso lançado pela Comissão das Comunidades Europeias en nome do Governo da República checa no âmbito do Programa Phare

30

Rectificações

93/C 237/08

Rectificação ao sistema de análise de fluorescência de raios X e dispersão de frequência (JO n° C 225 de 20. 8. 1993)

31

PT