Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 124
36.o ano
6 de Maio de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 124/01

ECU

1

93/C 124/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

93/C 124/03

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

3

93/C 124/04

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 15.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

4

93/C 124/05

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 9.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

5

93/C 124/06

Auxílios concedidos pelos Estados — C 8/90 — Itália

5

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 124/07

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 1 de Abril de 1993, no processo C-25/91: Pesqueras Echebastar SA contra a Comissão das Comunidades Europeias (Pesca — apoio financeiro comunitário para a construção de um navio de pesca — Regulamento (CEE) n°. 4028/86)

6

93/C 124/08

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 1 de Abril de 1993, nos processos apensos C-31/91 a C-44/91 (pedidos de decisão prejudicial da Corte do Cassazione): SpA Alois Lageder e outros contra Amministrazione delle finanze dello Stato (Vinho — vqprd — DOC e DOCG — lista provisória — montantes compensatórios monetários — erro da administração nacional — prescrição — confiança legítima)

6

93/C 124/09

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 1 de Abril de 1993, no processo C-136/91 (pedido de decisão prejudicial do Finanzgericht Baden-Württemberg) : Findling Wälzlager mbH contra Hauptzollamt Karlsruhe [Direitos anti-dumping — interpretação do artigo Io., n°. 3, do Regulamento (CEE) n°. 374/87J

7

93/C 124/10

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 1 de Abril de 1993, no processo C-256/91 (pedido de decisão prejudicial do Bundesfinanzhof): Emsland-Stärke GmbH contra Oberfinanzdirektion München (Pauta Aduaneira Comum — Nomenclatura Combinada — produto amiláceo)

7

93/C 124/11

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 1 de Abril de 1993, nos processos apensos C-260/91 e C-261/91 (pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Tribunal Económico Administrativo Central de Madrid): Diversinte SA e Iberlacta SA contra Administración Principal de Aduanas e Impuestos Especiales de la Junquera (Validade da retroactividade do imposto sobre determinado leite em pó desnatado proveniente de Espanha)

8

93/C 124/12

Processo C-62/93: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Dioikitiko Protodikeio Athinas (Tribunal administrativo de primeira instância de Atenas) de 28 de Janeiro de 1993, no processo entre BP Supergas Anonymos Etairia geniki emporiki -Viomichaniki kai antiprosopion e a República Helénica

8

93/C 124/13

Processo C-67/93: Recurso interposto em 15 de Março de 1993 por Thomas Keane contra o Conselho das Comunidades Europeias

9

93/C 124/14

Processo C-69/93: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Pre-tura Civile di Roma (Sezione distaccata di Castelnuovo di Porto), de 16 de Dezembro de 1992, no processo entre Punto Casa SpA, por um lado, e o Sindaco dei Comune di Capena e a Comune di Capena, por outro

10

93/C 124/15

Processo C-106/93: Recurso interposto em 24 de Março de 1993 por Thomas Cronin contra o Conselho das Comunidades Europeias

11

93/C 124/16

Processo C-127/93: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, datado de 12 de Março de 1993, no processo entre SIVA — Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, SA e o Ministério Público

11

93/C 124/17

Processo C-129/93: Recurso interposto em 30 de Março de 1993 por James Reidy contra o Conselho das Comunidades Europeias

11

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

93/C 124/18

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 1 de Abril de 1993, no processo T-65/89: BPB Industries Pic e British Gypsum Limited contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — abuso de posição dominante — contrato de compra exclusiva — desconto de fidelidade — afectação do comércio entre Estados-membros — imputabilidade da infracção)

12

93/C 124/19

Processo T-28/93: Recurso interposto em 23 de Março de 1993 por Nedlloyd Lijnen BV contra a Comissão das Comunidades Europeias

12

93/C 124/20

Cancelamento do processo T-24/92

13

93/C 124/21

Cancelamento do processo T-28/92

13

93/C 124/22

Cancelamento do processo T-48/92

13

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 124/23

ALTERACÃO A PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO relativa a uma declaração de interesse europeu para facilitar a realização das redes transeuropeias no dominio dos transportes

14

93/C 124/24

ALTERACÃO A PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO relativa a uma declaração de interesse europeu para facilitar a realização das redes transeuropeias no dominio do transporte de electricidade e de gás natural

15

93/C 124/25

ALTERACÃO A PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO relativa a uma declaração de interesse europeu para facilitar a realização das redes transeuropeias no domínio das telecomunicações

16

PT