Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 93
36.o ano
2 de Abril de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 93/01

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à conclusão, pela Comunidade Económica Europeia e pela Comunidade Europeia da Energia Atómica, da Convenção relativa ao estatuto das Escolas Europeias

1

93/C 93/02

Pedido de parecer favorável do Conselho e consulta do Comité CECA, em conformidade com o artigo 95.° do Tratado CECA, relativamente a um projecto de decisão da Comissão respeitante à conclusão da convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias

2

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias

3

93/C 93/03

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à luta contra a murchidão bacteriana da batateira

12

93/C 93/04

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Eslovénia no domínio dos transportes

20

Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Eslovénia no domínio dos transportes

21

PT