Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 62
36.o ano
4 de Março de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 62/01

ECU

1

93/C 62/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

93/C 62/03

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

3

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 62/04

Processo C-10/93: Recurso interposto, em 13 de Janeiro de 1933, por Koyo Seiko Co. Ltd contra Conselho das Comunidades Europeias

4

93/C 62/05

Processo C-24/93: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Landgericht Kleve, de 30 de Dezembro de 1992, no processo entre Commerzbank Aktiengesellschaft, filial de Wesel, e Wiebke Hendriksen-Kieninger

5

93/C 62/06

Processo C-31/93: Acção proposta, em 2 de Fevereiro de 1993, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

5

93/C 62/07

Cancelamento do processo C-335/91

6

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

93/C 62/08

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 29 de Janeiro de 1993, no processo T-86/91, Robert Wery contra o Parlamento Europeu (Funcionário — condições para a concessão do abono escolar)

6

93/C 62/09

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 11 de Fevereiro de 1993, no processo T-22/91, Inès Raiola-Denti e outras contra o conselho das Comunidades Europeias (Funcionário — concurso interno intitulado de revalorização — decisão do júri — violação do aviso de concurso — fundamentação — anulação)

6

93/C 62/10

Despacho do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção), de 28 de Janeiro de 1993, no processo T-53/92: Mireille Piette de Suchelski contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — inadmissibilidade)

7

93/C 62/11

Processo T-9/93: Recurso interposto, em 20 de Janeiro de 1993, pela Schöller Lebensmittel GmbH & Co. KG contra a Comissão das Comunidades Europeias

7

93/C 62/12

Processo T-10/93: Recurso interposto, em 21 de Janeiro de 1993, por X contra a Comissão das Comunidades Europeias

8

93/C 62/13

Processo T-11/93: Recurso interposto, em 1 de Fevereiro de 1993, por Barbara Keller contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 62/14

Proposta alterada de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que define normas de comercialização para certas matérias gordas lácteas e não lácteas, bem como para matérias gordas compostas de produtos vegetais e animais

10

III Informações

Comissão

93/C 62/15

Estudos no sector da pesca

11

PT