Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 54
36.o ano
25 de Fevereiro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 54/01

ECU

1

93/C 54/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

93/C 54/03

Diálogo social e espaço social europeu

3

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 54/04

Processo C-6/93: Acção proposta, em 8 de Janeiro de 1993, por Erika Lenz contra a Comissão das Comunidades Europeias

4

93/C 54/05

Processo C-22/93 P: Recurso interposto, em 21 de Janeiro de 1993, por Anna-Maria Campogrande, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Terceira Secção) de 19 de Novembro de 1992, no processo T-80/91, Anna-Maria Campogrande contra a Comissão das Comunidades Europeias

4

93/C 54/06

Processo C-23/93: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho interlocutório do Raad van State, de 11 de Maio de 1992, no processo entre TV 10 SA e Commissariaat voor de Media

5

93/C 54/07

Processo C-27/93: Acção proposta, em 1 de Fevereiro de 1993, por Jean Trelhu contra o Conselho das Comunidades Europeias e a Comissão das Comunidades Europeias

5

93/C 54/08

Cancelamento do processo C-342/92

5

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

93/C 54/09

Processo T-7/93: Recurso interposto, em 19 de Janeiro de 1993, por Langnese-Iglo GmbH contra a Comissão das Comunidades Europeias

6

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

93/C 54/10

Alteração ao anúncio de concurso da restituição de milho para os países das zonas I e III b)

8

93/C 54/11

Convite à apresentação de manifestações de interesse para efectuar estudos no domínio da protecção social (incluindo segurança social, assistência e medidas complementares de acção social)

8

93/C 54/12

Convite para apresentação de propostas de acções gerais de informação e de sensibilização no domínio do ambiente

10

PT