Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 52
36.o ano
23 de Fevereiro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

93/C 52/01

Decisão do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1993, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité consultivo para a formação de farmacêuticos

1

93/C 52/02

Decisão do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1993, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura

1

93/C 52/03

Decisão do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1993, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura

2

93/C 52/04

Decisão do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1993, que nomeia um membro suplente do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura

2

Comissão

93/C 52/05

ECU

3

93/C 52/06

Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 8 e 12. 2. 1993

4

93/C 52/07

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.° IV/M.272 — Matra/Cap Gemini Sogeti)

5

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 52/08

Processo C-8/93: Recurso interposto em 11 de Janeiro de 1993 por Ferchimex SA contra o Conselho das Comunidades Europeias

6

93/C 52/09

Processo C-18/93: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunal di Genova, de 14 de Dezembro de 1992, no processo entre Corsica Ferries Srl e Corpo dei Politi del Porto di Genova

7

93/C 52/10

Processos C-20/93 e C-21/93: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por decisões do Tribunal de commerce de Bruxelas, de 11 de Janeiro de 1993, nos processos Deutscher Kraftverkehr (DKV), sociedade de direito alemão, contra SA Générale de Banque (C-20/93) e Deutscher Kraftverkehr (DKV), sociedade de direito alemão, e BV Mobil Oil contra SA AG de 1824, anteriormente AG de 1830 e SA Générale de Banque, com intervenção do Estado belga, representado pelo ministro das Comunicações (C-21/93)

8

93/C 52/11

Processo C-25/93: Recurso interposto em 29 de Janeiro de 1993 pela Compagnie Fruitière Import contra a Comissão das Comunidades Europeias

8

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

93/C 52/12

Processo T-6/93: Recurso interposto em 13 de Janeiro de 1993 por Fernando Pérez Jiménez contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

93/C 52/13

Cancelamento do processo T-67/92

9

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

93/C 52/14

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

10

Rectificações

93/C 52/15

Rectificação à comunicação da Comissão relativa aos regulamentos (CEE) n.° 1551/91, (CEE) n.° 1910/91, (CEE) n.° 3034/91, (CEE) n.° 3910/91, (CEE) n.° 3912/91, (CEE) n.° 3913/91, (CEE) n.° 3163/91 e (CEE) n.° 190/92 do Conselho face à adopção do Regulamento (CEE) n.° 1764/92 do Conselho, de 29 de Junho de 1992, que altera o regime aplicável à importação na Comunidade de determinados produtos agrícolas originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, do Líbano, de Malta, de Marrocos, da Síria e da Tunísia (JO n.° C 266 de 15. 10. 1992)

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PT