Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 48
36.o ano
19 de Fevereiro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 48/01

ECU

1

93/C 48/02

Comunicação da Comissão relativamente ao Regulamento (CEE) n.° 563/91 do Conselho, de 4 de Março de 1991, relativo a uma acção comunitária para a protecção do ambiente na região mediterrânica (MEDSPA)

2

93/C 48/03

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 9.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

5

93/C 48/04

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

6

93/C 48/05

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

7

93/C 48/06

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 12.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

8

93/C 48/07

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.° IV/M.292 — Ericsson/Hewlett-Packard)

9

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 48/08

Processo C-428/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Østre Landsret, de 17 de Dezembro de 1992, no processo entre DAK (Deutsche Angestellten Krankenkasse) e Lærerstandens Brandforsikring G/S

10

93/C 48/09

Processo C-7/93: Pedido de decisão prejudicial, apresentado por decisão do Centrale Raad van Beroep, de 8 de Janeiro de 1993, no processo entre Bestuur van het Algemeen burgerlijk pensioenfonds e G. A. Beune

10

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

93/C 48/10

Processo T-115/92: Recurso interposto, em 31 de Dezembro de 1992, por Anne Hogan contra o Parlamento Europeu

11

93/C 48/11

Processo T-8/93: Recurso interposto, em 20 de Janeiro de 1993, por Michelle Huet contra o Tribunal de Contas das Comunidades Europeias

12

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 48/12

Proposta de REGULAMENTO (CEE, EURATOM) DO CONSELHO relativo à prestação de assistência técnica à reforma e recuperação económicas nos Estados independentes da ex-União Soviética e da Mongólia

13

III Informações

Comissão

93/C 48/13

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

16

93/C 48/14

Pré-Qualificação do fornecedor

19

PT