Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 347
35.o ano
31 de Dezembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 347/01

ECU

1

92/C 347/02

Comunicação da Comissão

2

92/C 347/03

Nota informativa aos importadores

2

92/C 347/04

Participação transfronteiras em planos de reforma complementares por parte de trabalhadores migrantes

3

92/C 347/05

Comunicação da Comissão a título do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n°. 0000/92 do Conselho de 21 de Dezembro de 1992

3

92/C 347/06

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 22 a 24 de Dezembro de 1992)

3

92/C 347/07

Lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

4

92/C 347/08

Lista dos estabelecimentos do Canada aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

9

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 347/09

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao estabelecimento de um sistema comunitário de troca de informações sobre certos produtos susceptíveis de comprometer a saúde ou a segurança dos consumidores

11

92/C 347/10

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo a transferências de substâncias radioactivas na Comunidade Europeia

17

92/C 347/11

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à higiene dos géneros alimentícios

20

III Informações

Comissão

92/C 347/12

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n°. 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

24

PT