Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 340
35.o ano
23 de Dezembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 340/01

ECU

1

92/C 340/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 15 a 19 de Dezembro de 1992)

2

92/C 340/03

Balanço previsional para a campanha vitícola de 1992/93

2

92/C 340/04

Auxílios concedidos pelos Estados — C 26/92 — Itália

4

92/C 340/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CEE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

4

92/C 340/06

Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima pela indústria (Países Baixos)

5

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

92/C 340/07

Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, de 2 de Dezembro de 1992, no processo C-280/89: Comissão das Comunidades Europeias contra Irlanda (Pescas — condições impostas aos barcos de outro Estado-membro)

6

92/C 340/08

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 2 de Dezembro de 1992, no processo C-370/89: Société générale d'entreprises électro-mécaniques (SGEEM) e Roland Etroy contra Banco Europeu de Investimento (Mercado de obras públicas num Estado ACP — co-financiamento pelo BEI — responsabilidade extracontratual perante um proponente não aceite — competência do Tribunal)

6

92/C 340/09

Cancelamento do processo C-349/92

6

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 340/10

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera pela segunda vez a Directiva 83/189/CEE relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas

7

PT