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Official Journal of the European Communities, C 333, 17 December 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 333, 17 de dezembro de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 333, 17 de dezembro de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
92/C 333/01 | ECU | |||
92/C 333/02 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | |||
92/C 333/03 | Comunicação apresentada nos termos do n.° 3 do artigo 19.° do Regulamento n.° 17 do Conselho relativa a uma notificação no processo IV-33.232 — STET, Italtel, AT&T, AT&T-NSI | |||
92/C 333/04 | Comunicação nos termos do n.° 3 do artigo 19.° do Regulamento n.° 17 do Conselho relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção ao abrigo do n.° 3 do artigo 85.° do Tratado CEE — Processo n.° IV/33.847 — Philips Matsushita DCC | |||
92/C 333/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 89/392/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa às máquinas, alterada pela Directiva 91/368/CEE | |||
92/C 333/06 | Lista dos estabelecimentos da Polónia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade | |||
92/C 333/07 | Auxílios concedidos pelos Estados — C 2/92 (N 746/91) — Alemanha | |||
92/C 333/08 | Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) n.° 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares | |||
92/C 333/09 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos) | |||
Tribunal de Justiça | ||||
TRIBUNAL DE JUSTIÇA | ||||
92/C 333/10 | Acórdão do Tribunal, de 17 de Novembro de 1992, no processo C-236/91: Comissão das Comunidades Europeias contra a Irlanda (Incumprimento — admissão à reprodução de bovinos reprodutores de raça pura) | |||
92/C 333/11 | Acórdão do Tribunal, de 24 de Novembro de 1992, no processo C-237/90: Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha (Não transposição da Directiva 80/778/CEE do Conselho — águas destinadas ao consumo humano) | |||
92/C 333/12 | Acórdão do Tribunal, de 24 de Novembro de 1992, no processo C-286/90 (pedido de decisão prejudicial do Kriminal- og Skifteret i Hjørring): Anklagemyndigheden contra Peter Michael Poulsen e Diva Navigation Corp. (Conservação dos recursos da pesca — salmão pescado no Atlântico Norte, fora das águas sujeitas à soberania ou à jurisdição dos stados-membros — proibição de transporte e de armazenagem em águas sujeitas à soberania ou à jurisdição dos stados-membros — aplicação da proibição a um navio arvorando pavilhão de um Estado terceiro) | |||
92/C 333/13 | Acórdão do Tribunal, de 24 de Novembro de 1992, nos processos apensos C-15/91 e C-108/91: Josef Buckl & Söhne OHG e outros contra a Comissão das Comunidades Europeias (Organização comum de mercado no sector da carne de aves de capoeira — gansos e patos — direitos niveladores sobre produtos originários da Hungria e da Polónia — recurso por omissão — recurso de anulação) | |||
92/C 333/14 | Acórdão do Tribunal, de 25 de Novembro de 1992, no processo C-337/89: Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Directiva 80/778/CEE — águas destinadas ao consumo humano — legislação nacional não conforme) | |||
92/C 333/15 | Acórdão do Tribunal, de 25 de Novembro de 1992, no processo C-376/90: Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica (Incumprimento — Directiva 80/836/Euratom do Conselho — Protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes) | |||
TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA | ||||
92/C 333/16 | Processo T-94/92: Recurso interposto, em 6 de Novembro de 1992, por X contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
92/C 333/17 | Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que estabelece a organização comum de mercado no sector da batata | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
92/C 333/18 | Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição | |||
92/C 333/19 | Phare — Sistema informático — Anúncio do concurso lançado pela Statni Banka Ceskoslovenska, pelo Governo da Checoslováquia, para um projecto financiado no âmbito do programa Phare |
PT |