Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 333
35.o ano
17 de Dezembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 333/01

ECU

1

92/C 333/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

92/C 333/03

Comunicação apresentada nos termos do n.° 3 do artigo 19.° do Regulamento n.° 17 do Conselho relativa a uma notificação no processo IV-33.232 — STET, Italtel, AT&T, AT&T-NSI

3

92/C 333/04

Comunicação nos termos do n.° 3 do artigo 19.° do Regulamento n.° 17 do Conselho relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção ao abrigo do n.° 3 do artigo 85.° do Tratado CEE — Processo n.° IV/33.847 — Philips Matsushita DCC

8

92/C 333/05

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 89/392/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa às máquinas, alterada pela Directiva 91/368/CEE

9

92/C 333/06

Lista dos estabelecimentos da Polónia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

10

92/C 333/07

Auxílios concedidos pelos Estados — C 2/92 (N 746/91) — Alemanha

11

92/C 333/08

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) n.° 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

12

92/C 333/09

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

13

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

92/C 333/10

Acórdão do Tribunal, de 17 de Novembro de 1992, no processo C-236/91: Comissão das Comunidades Europeias contra a Irlanda (Incumprimento — admissão à reprodução de bovinos reprodutores de raça pura)

14

92/C 333/11

Acórdão do Tribunal, de 24 de Novembro de 1992, no processo C-237/90: Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha (Não transposição da Directiva 80/778/CEE do Conselho — águas destinadas ao consumo humano)

14

92/C 333/12

Acórdão do Tribunal, de 24 de Novembro de 1992, no processo C-286/90 (pedido de decisão prejudicial do Kriminal- og Skifteret i Hjørring): Anklagemyndigheden contra Peter Michael Poulsen e Diva Navigation Corp. (Conservação dos recursos da pesca — salmão pescado no Atlântico Norte, fora das águas sujeitas à soberania ou à jurisdição dos stados-membros — proibição de transporte e de armazenagem em águas sujeitas à soberania ou à jurisdição dos stados-membros — aplicação da proibição a um navio arvorando pavilhão de um Estado terceiro)

15

92/C 333/13

Acórdão do Tribunal, de 24 de Novembro de 1992, nos processos apensos C-15/91 e C-108/91: Josef Buckl & Söhne OHG e outros contra a Comissão das Comunidades Europeias (Organização comum de mercado no sector da carne de aves de capoeira — gansos e patos — direitos niveladores sobre produtos originários da Hungria e da Polónia — recurso por omissão — recurso de anulação)

15

92/C 333/14

Acórdão do Tribunal, de 25 de Novembro de 1992, no processo C-337/89: Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Directiva 80/778/CEE — águas destinadas ao consumo humano — legislação nacional não conforme)

16

92/C 333/15

Acórdão do Tribunal, de 25 de Novembro de 1992, no processo C-376/90: Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica (Incumprimento — Directiva 80/836/Euratom do Conselho — Protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes)

17

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

92/C 333/16

Processo T-94/92: Recurso interposto, em 6 de Novembro de 1992, por X contra a Comissão das Comunidades Europeias

17

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 333/17

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que estabelece a organização comum de mercado no sector da batata

19

III Informações

Comissão

92/C 333/18

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

23

92/C 333/19

Phare — Sistema informático — Anúncio do concurso lançado pela Statni Banka Ceskoslovenska, pelo Governo da Checoslováquia, para um projecto financiado no âmbito do programa Phare

23

PT