Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 253
35.o ano
30 de Setembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 253/01

ECU

1

92/C 253/02

Comunicação da Comissão relativa às zonas francas e aos entrepostos francos

2

92/C 253/03

Comunicação segundo o artigo 5.° do Regulamento (CEE) n.° 3976/87 do Conselho, de 14 de Dezembro de 1987, respeitando à aplicação do n.° 3 do artigo 85.° do Tratado a certas categorias de acordos de práticas concertadas no sector dos transportes aéreos

5

Projecto de regulamento (CEE) da Comissão relativo à aplicação do n.° 3 do artigo 85.° do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de carga dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos

6

Projecto de regulamento (CEE) da Comissão que altera o Regulamento (CEE) n.° 83/91 relativo à aplicação do n.° 3 do artigo 85.° do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transporte aéreo

11

92/C 253/04

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 22 a 26 de Setembro de 1992)

12

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 253/05

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo ao controlo à exportação de certos bens e tecnologias duais e de certos produtos e tecnologias nucleares

13

III Informações

Comissão

92/C 253/06

Anúncio relativo a um concurso para a atribuição das operações de primeira transformação e de acondicionamento do tabaco em folha

18

PT