Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 186
35.o ano
23 de Julho de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

92/C 186/01

Resolução do Conselho, de 13 de Julho de 1992, sobre as futuras prioridades no desenvolvimento de uma política de defesa do consumidor

1

92/C 186/02

Cooperação Europeia no domínio da investigação científica e técnica (Cost) - Resolução do Comité de altos funcionários da Cost relativa ao alargamento da Cost às repúblicas da Croácia e da Eslovénia (Adoptada aquando da reunião dos altos funcionários efectuada em Estocolmo, em 18 de Junho de 1992)

4

Comissão

92/C 186/03

ECU

5

92/C 186/04

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

6

92/C 186/05

Parecer do Comité consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço relativo à siderurgia comunitária (Adoptado por ocasião da 330a sessão, de 26 de Junho de 1992, por unanimidade, menos duas abstenções)

7

92/C 186/06

Lista dos agrupamentos de produtores e suas uniües reconhecidas oficialmente durante o ano de 1991

8

92/C 186/07

Comunicação nos termos do artigo 3°. da Directiva 90/531/CEE do Conselho

10

92/C 186/08

Nomeação de dois membros para o quarto mandato do Comité Científico Consultivo para o exame da toxicidade e da ecotoxicidade dos compostos químicos

11

92/C 186/09

Comunicação da Comissão, nos termos do n°. 3 do artigo 15°. do Regulamento (CEE) n°. 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n°. 3587/91

12

92/C 186/10

Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n°. 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo a aplicação das preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n°. 3587/91

13

92/C 186/11

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 4°. do Regulamento (CEE) n°. 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n°. 3587/91

13

92/C 186/12

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 12°. do Regulamento (CEE) n°. 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n°. 3587/91

14

92/C 186/13

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 4°. do Regulamento (CEE) n°. 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n°. 3587/91

15

92/C 186/14

Comunicações da Comissão ao abrigo do n°. 9 do artigo 9°. do Regulamento (CEE) n°. 3420/83 do Conselho

18

92/C 186/15

Lista dos estabelecimentos de Madagáscar aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

20

92/C 186/16

Lista dos estabelecimentos do Brasil aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

20

92/C 186/17

Aviso relativo à prorrogação de uma medida anti-dumping sobre as importações de ferro-silício originárias da antiga União Soviética

25

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

92/C 186/18

Anúncio de concurso da Comissão para a venda, para exportação, de 3 479 618 quilogramas de tabaco embalado, detido pelos organismos de intervenção grego (YDAGEP) e italiano (AIMA) e proveniente das colheitas de 1986 e 1988

26

92/C 186/19

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n°. IV/M.253 — BTR/Pirelli)

31

PT