Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 169
35.o ano
6 de Julho de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Abril de 1992

92/C 169/01

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que introduz a primeira alteração no Regulamento (CEE) n° 1601/91 do Conselho, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas

1

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que introduz a primeira alteração no Regulamento (CEE) n° 1576/89 do Conselho, que estabelece as regras gerais relativas à definição, à designação e à apresentação das bebidas espirituosas

1

92/C 169/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões

2

92/C 169/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão sobre "O papel dos sistemas de garantia mútua no financiamento das pequenas e médias empresas (PME) na Comunidade Europeia"

7

92/C 169/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos adubos

11

92/C 169/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3975/87 que estabelece o procedimento relativo às regras de concorrência aplicáveis às empresas do sector dos transportes aéreos

13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3976/87 relativo à aplicação do n° 3 do artigo 85° do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no sector dos transportes aéreos

13

92/C 169/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à concessão de licenças de transportadoras aéreas

15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo ao acesso das transportadoras aéreas às rotas aéreas intracomunitárias

15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho sobre tarifas e taxas dos serviços aéreos

15

92/C 169/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina

22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 90/426/CEE do Conselho relativa às condições de política sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros no que diz respeito à peste equina

22

92/C 169/08

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1995/1996, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas

24

92/C 169/09

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de comunicação da Comissão aos Estados-membros que estabelece as orientações para os programas operacionais que aqueles são convidados a elaborar no âmbito de uma iniciativa comunitária relativa às regiões fortemente dependentes do sector têxtil e do vestuário (Retex)

25

92/C 169/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho, relativa às prescrições mínimas para a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores nas indústrias extractivas que se dedicam à prospecção e exploração de matérias-primas minerais em minas e pedreiras

28

92/C 169/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que fixa o regime definitivo para a admissão de transportadores não residentes aos transportes nacionais rodoviários de mercadorias num Estado- membro

30

92/C 169/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL elaborado pelo Subcomité "Pacote Delors II" "Do Acto Único ao Pós-Maastricht - os meios para realizar as nossas ambições"

34

92/C 169/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as propostas da Comissão relativas à fixação dos preços agrícolas e medidas conexas (1992/1993)

41

92/C 169/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui uma agência europeia para a segurança e a saúde no trabalho

44

92/C 169/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca - (10a directiva especial da Directiva 89/391/CEE)

46

92/C 169/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à organização do Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedade entre as Gerações, 1993

49

PT