Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 160
35.o ano
26 de Junho de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 160/01

ECU

1

92/C 160/02

Auxílios concedidos pelos Estados — C 8/92 (51/92) — Itália

2

92/C 160/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CEE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

92/C 160/04

Processo C-134/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Landgericht de Braunschweig, de 7 de Abril de 1992, no processo entre Burkhard Mõrlins, por um lado, e Zuckerfabrik Kõnigslutter-Twulpstedt, por outro

9

92/C 160/05

Processo C-157/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da Pre-tura Circondariale di Génova, de 14 de Março de 1992, no processo penal nela pendente contra Giorgio Domingo Banchero

9

92/C 160/06

Processo C-189/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour d'appel de Rennes (Sétima Secção), de 28 de Abril de 1992, no processo entre Bernard Le Nan e Coopérative Laitière de Ploudaniel

10

92/C 160/07

Processo C-192/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale de Livorno no processo aí pendente, em sede de jurisdição voluntária, promovido pelo notário Mário Miccoli

10

92/C 160/08

Processo C-223/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Génova em 27 de Abril de 1992, no processo aí pendente, em sede de jurisdição voluntária, promovido pelo notário Alessandro Corsi

11

92/C 160/09

Processo C-224/92: Acção proposta, em 18 de Maio de 1992, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Grão-Ducado do Luxemburgo

11

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

92/C 160/10

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), de 21 de Maio de 1992, no processo T-54/91, Nicole Almeida Antunes contra Parlamento Europeu (Funcionário — concurso — experiência profissional — obrigação de fundamentar a decisão de rejeição de uma candidatura — obrigação de respeitar os termos do aviso de concurso)

12

92/C 160/11

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), de 21 de Maio de 1992, no processo T-55/91, Olivier Fascilla contra Parlamento Europeu (Funcionário — concurso — experiência profissional — obrigação de fundamentação da decisão de rejeição da candidatura)

12

92/C 160/12

Processo T-36/92: Recurso interposto, em 16 de Maio de 1992, pelo Syndicat Français de 1'Express International (SFEI) contra a Comissão das Comunidades Europeias

13

92/C 160/13

Processo T-37/92: Recurso interposto, em 20 de Maio de 1992, por Bureau euro-péen des Unions de Consommateurs (BEUC) e National Consumer Council contra a Comissão das Comunidades Europeias

14

92/C 160/14

Processo T-38/92: Recurso interposto, em 22 de Maio de 1992, por Ali Weather Sports Benelux BV contra a Comissão das Comunidades Europeias

16

92/C 160/15

Processo C-40/92: Recurso interposto, em 25 de Maio de 1992, por Eurocheque International SC contra a Comissão das Comunidades Europeias

16

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

92/C 160/16

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

18

PT