Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 138
35.o ano
28 de Maio de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

92/C 138/01

Resolução do Conselho, de 14 de Maio de 1992, relativa ao reforço da protecção dos direitos de autor e direitos conexos

1

Comissão

92/C 138/02

ECU

2

92/C 138/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

3

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

92/C 138/04

Processo C-99/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Consiglio di Stato (Sexta Secção), de 6 de Fevereiro de 1992, no processo entre as sociedades Terni SpA e Italsider SpA (ambas em liquidação) e Cassa Conguaglio per il Settore elettrico

4

92/C 138/05

Processo C-100/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Consiglio di Stato (Sexta Secção), no processo entre SpA Fonderia A. e Cassa Conguaglio per il Settore elettrico

4

92/C 138/06

Processo C-127/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da Court of Appeal, de 30 de Outubro de 1991, no processo entre Dr. Pamela Mary Enderby contra 1. Frenchay Health Authority e 2. Secretary of State for Health

5

92/C 138/07

Processo C-131/92: Recurso interposto em 23 de Abril de 1992 por Thierry Marcel Arnaud e 32 outros recorrentes contra a Comissão das Comunidades Europeias

5

92/C 138/08

Processo C-133/92: Acção interposta em 27 de Abril de 1992 por Frank Andresen contra as Comunidades Europeias, representadas pelo Conselho das Comunidades Europeias

6

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

92/C 138/09

Processo T-26/92: Recurso interposto em 10 de Abril de 1992 por Colette Zaoui contra o Conselho das Comunidades Europeias

6

92/C 138/10

Processo T-27/92: Recurso interposto em 13 de Abril de 1992 por Maria Camera--Lampitelli e outras contra a Comissão das Comunidades Europeias

6

92/C 138/11

Processo T-28/92: Recurso interposto em 13 de Abril de 1992 por Schoeller Le bensmittel GmbH & Co. KG contra a Comissão das Comunidades Europeias

7

92/C 138/12

Processo T-30/92: Recurso interposto em 22 de Abril de 1992 por Ulrich Klinke contra o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

8

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 138/13

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 89/631/CEE relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas suportadas pelos Estados-membros com o objectivo de assegurar a observância do regime comunitário de conservação e de gestão dos recursos da pesca

10

92/C 138/14

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) no 1799/87, relativo ao regime especial de importação de milho e do sorgo em espanha de 1987 a 1991

11

PT