Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 124
35.o ano
16 de Maio de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

92/C 124/01

Aviso — Elaboração de posições pelo Conselho, no âmbito do processo de cooperação previsto no n.° 2 do artigo 149.° do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia

1

Comissão

92/C 124/02

ECU

2

92/C 124/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

3

92/C 124/04

Lista das águas minerais naturais reconhecidas pela Bélgica

4

92/C 124/05

Lista das águas minerais naturais reconhecidas pela França

4

92/C 124/06

Lista das águas minerais naturais reconhecidas pela Grécia

4

92/C 124/07

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 12.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91

5

92/C 124/08

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91 do Conselho

5

92/C 124/09

Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91 do Conselho

6

92/C 124/10

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 3833/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos agrícolas originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91 do Conselho

6

92/C 124/11

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CEE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

7

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

92/C 124/12

Processo C-110/92: Recurso interposto em 6 de Abril de 1992 pela República Federal da Alemanha contra a Comissão das Comunidades Europeias

12

92/C 124/13

Processo C-111/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Finanzgericht München, de 23 de Março de 1992, no processo entre Wilfried Lange e Finanzamt Fürstenfeldbruck

12

92/C 124/14

Processo C-113/92 e C-114/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do tribunal du travail (Sétima Secção) de Charleroi, de 2 de Abril de 1992, nos processos Enrico Fabrizzi (C-113/92) e Pietro Neri (C-114/92) contra Office national des pensions

13

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 124/15

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa às fórmulas para lactentes e às fórmulas de transição para exportação para países terceiros

14

92/C 124/16

Proposta de resolução do Conselho relativa às práticas de comercialização de substitutos do leite materno em países em desenvolvimento por fabricantes da Comunidade

15

III Informações

Comissão

92/C 124/17

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de peras retiradas do mercado às indústrias de destilação

16

92/C 124/18

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de maçãs retiradas do mercado às indústrias de destilação

16

92/C 124/19

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de pêssegos retirados do mercado às indústrias de destilação

16

92/C 124/20

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de nectarinas retiradas do mercado às indústrias de destilação

16

92/C 124/21

Phare — Cilindro de curvar — Anúncio de concurso lançado pela Comunidade Económica Europeia para um projecto financiado pelo Governo da Polónia no âmbito do programa Phare

17

92/C 124/22

Phare — Móveis de vigilância contínua das emissões das chaminés industriais — Anúncio de concurso lançado pela Comunidade Económica Europeia para um projecto financiado pelo Governo da Polónia no âmbito do programa Phare

18

92/C 124/23

Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo n.° IV/M.210 — Mondi/Frantschach)

19

PT