Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 71
35.o ano
20 de Março de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 71/01

ECU

1

92/C 71/02

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 15.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado para 1992 pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91

2

92/C 71/03

Comunicação da Comissão em conformidade com o disposto no artigo 115.° do Tratado CEE

2

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 71/04

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Comercial e Económica entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Mongólia

3

Acordo de Cooperação Comercial e Económica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da Mongólia

4

92/C 71/05

Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO relativa a uma declaração de interesse europeu para facilitar a realização de redes transeuropeias no domínio dos transportes

7

92/C 71/06

Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO relativa a uma declaração de interesse europeu para facilitar a realização de redes transeuropeias no domínio do transporte de electricidade e de gás natural

9

92/C 71/07

Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO relativa a uma declaração de interesse europeu para facilitar a realização de redes transeuropeias no domínio das telecomunicações

12

92/C 71/08

Proposta alterada de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO relativo aos certificados de especificidade dos géneros alimentícios

14

III Informações

Comissão

92/C 71/09

Programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio das medições e ensaios

15

PT