Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 69
35.o ano
18 de Março de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

92/C 69/01

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Janeiro, Fevereiro de 1992) (domínio social)

1

Comissão

92/C 69/02

ECU

3

92/C 69/03

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 10 a 14 de Março de 1992)

4

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

92/C 69/04

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 18 de Fevereiro de 1992, no processo C-5/91 [pedido de decisão prejudicial do tribunal du travail de Möns, secção de La Louvière (Bélgica]: Antonietta Di Prinzio contra Office national des pensions [Segurança sócia/ dos trabalhadores migrantes — Cálculo das prestações — Pensão de reforma e de sobrevivência — Regras nacionais anticúmulo — Interpretação do artigo 46° do Regulamento (CEE) n° 1408/71]

5

92/C 69/05

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 20 de Fevereiro de 1992, no processo C-345/90 P: Parlamento Europeu contra Jack Hanning (Recurso — Funcionários — Concurso — Candidatos irregularmente admitidos ao concurso — Consequências)

6

92/C 69/06

Despacho do Tribunal (Quinta Secção), de 17 de Janeiro de 1992, no processo C-152/88: Sofrimport Sari contra Comissão das Comunidades Europeias (Medidas de protecção comunitárias — Responsabilidade extracontratual — Inutilidade superveniente da lide)

6

92/C 69/07

Processo C-39/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo 7° Juízo Cível da Comarca de Lisboa, datado de 10 de Fevereiro de 1992, no processo Petróleos de Portugal — Petrogal contra Correia, Simões & Co., Lda e Correia, Sousa & Crisóstomo, Lda

7

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

92/C 69/08

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 6 de Fevereiro de 1992, no processo T-29/91: C. Castelletti, Y. Demory-Thyssens, C. Eischen-Gadenne, B. Keller, G. Kreibich, G. Lambertz, L. Passera e A. Thielemans contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — Inadmissibilidade)

7

92/C 69/09

Processo T-9/92: Recurso interposto, em 10 de Fevereiro de 1992, por Automobiles Peugeot SA e Peugeot SA contra Comissão das Comunidades Europeias

8

92/C 69/10

Processo T-10/92: Recurso interposto, em 12 de Fevereiro de 1992, pela SA Cimenteries CBR contra a Comissão das Comunidades Europeias

8

92/C 69/11

Processo T-12/92: Recurso interposto, em 17 de Fevereiro de 1992, pelo Syndicat National des Fabricants de Ciments et de Chaux contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

92/C 69/12

Processo T-13/92: Recurso interposto, em 17 de Fevereiro de 1992, por Andrew Macrae Moat contra a Comissão das Comunidades Europeias

10

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 69/13

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que introduz a primeira alteração no Regulamento (CEE) n° 1601/91 do Conselho, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas

11

92/C 69/14

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que introduz a primeira alteração no Regulamento (CEE) n° 1576/89 do Conselho, que estabelece as regras gerais relativas à definição, à designação e à apresentação das bebidas espirituosas

12

92/C 69/15

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que retira a Hungria, a Polónia e a Checoslováquia das listas de beneficiários do regime comunitário de preferências generalizadas, a partir de 1 de Março de 1992

13

92/C 69/16

Proposta alterada de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

III Informações

Comissão

92/C 69/17

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

16

92/C 69/18

Phare — Fornecimentos diversos — Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Roménia para um projecto financiado pela Comunidade Económica Europeia

16

92/C 69/19

Convite à manifestação de interesse por parte de sociedades, com vista a uma pré--qualificação para a prestação de serviços de consultadoria e assistência técnica no sector bancário ao abrigo do programa Phare

17

92/C 69/20

Convite para apresentação de propostas relativas ao estudo dos desafios ligados a utilização das tecnologias da informação e das comunicações no sector aeronáutico e no sector bancário

19

PT