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Document C:1992:040:TOC
Official Journal of the European Communities, C 40, 17 February 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 40, 17 de fevereiro de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 40, 17 de fevereiro de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
...... | ||||
II Actos preparatórios | ||||
Comité Económico e Social Sessão de Novembro de 1991 | ||||
92/C 40/01 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade | |||
92/C 40/02 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos géneros alimentícios | |||
92/C 40/03 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao estabelecimento de normas mínimas para a manutenção de animais em jardins zoológicos | |||
92/C 40/04 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante à adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo à Convenção de Genebra sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras | |||
92/C 40/05 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/396/CEE relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício | |||
92/C 40/06 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas | |||
92/C 40/07 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia no domínio dos transportes | |||
92/C 40/08 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de sexta directiva do Conselho relativa às disposições respeitantes à hora de verão | |||
92/C 40/09 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo ao acesso ao mercado dos transportes rodoviários de mercadorias na Comunidade efectuados a partir ou com destino ao território de um Estado-membro, ou que atravessem o território de um ou vários Estados-membros | |||
92/C 40/10 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada das radiocomunicações digitais de pequeno alcance (DSRR) na Comunidade | |||
92/C 40/11 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante a um Acordo relativo à aviação civil entre a Comunidade Económica Europeia, o Reino da Noruega e o Reino da Suécia | |||
92/C 40/12 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de cooperação multilateral "Comunidade-Cooperação Europeia no domínio da investigação científica e técnica (COST)" referente a cinco projectos de acção concertada no domínio da investigação em biotecnologia (programa Bridge) entre a Comunidade Económica Europeia e países terceiros COST | |||
92/C 40/13 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de cooperação multilateral "Comunidade-Cooperação Europeia no domínio da investigação científica e técnica (COST)" referente a onze projectos de acção concertada no domínio da ciência e tecnologia da alimentação (programa Flair) entre a Comunidade Económica Europeia e os países terceiros COST | |||
92/C 40/14 | ADITAMENTO AO PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre o tema: "Novos Länder - Quadro comunitário de apoio às regiões de Berlim Oriental, Meclemburgo-Pomerânia, Brandeburgo, Saxónia-Anhalt, Turíngia e Saxónia (1991-1993)" | |||
92/C 40/15 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão: "Política industrial num ambiente aberto e concorrencial" | |||
92/C 40/16 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à designação e à qualificação profissional do responsável pela prevenção dos riscos inerentes ao transporte das mercadorias perigosas nas empresas que efectuam este tipo de transporte | |||
92/C 40/17 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos dispositivos de limitação de velocidade de determinadas categorias de veículos a motor | |||
PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade | ||||
92/C 40/18 | INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão ao Conselho: "Evolução e futuro da política agrícola comum (PAC)" | |||
92/C 40/19 | SEGUNDA ADITAMENTO AO INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a política mediterrânica da Comunidade Europeia | |||
92/C 40/20 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que estabelece as medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica | |||
PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que altera as Directivas 80/1095/CEE e 80/1096/CEE no que diz respeito a determinadas medidas relativas à peste suina clássica | ||||
PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 64/432/CEE, 72/461/CEE e 80/215/CEE no que diz respeito a determinadas medidas relativas à peste suína clássica | ||||
PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 72/462/CEE relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina e suína e de carnes frescas provenientes de países terceiros | ||||
92/C 40/21 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de recomendação do conselho relativa à assistência à criança | |||
92/C 40/22 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à convergência dos objectivos e das politicas de protecção social | |||
92/C 40/23 | INICIATIVA DE PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão: "Indústria europeia da electrónica e da informática: factos, desafios, propostas de acção" | |||
92/C 40/24 | PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à adopção de normas respeitantes à radiodifusão de sinais de televisão via satélite | |||
92/C 40/25 | INICIATIVA DE PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a política de imigração | |||
92/C 40/26 | PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à deposição de resíduos em aterros controlados |
PT |