Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 12
35.o ano
18 de Janeiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

92/C 12/01

Aviso — Elaboração de posições comuns pelo Conselho, no âmbito do processo de cooperação previsto no n.° 2 do artigo 149.° do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia

1

Comissão

92/C 12/02

ECU

3

92/C 12/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

4

92/C 12/04

Aviso de início de um reexame do Regulamento (CEE) n.° 1937/90 da Comissão, que aceita um compromisso em relação às importações de fitas impressoras de seda pura para máquinas de escrever originárias da República Popular da China, bem como do Regulamento (CEE) n? 3200/90 do Conselho, que institui um direito anti--dumping definitivo sobre essas importações

5

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 12/05

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa a corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentares

7

92/C 12/06

Proposta alterada de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO relativo a um sistema comunitário de atribuição de rótulo ecológico

16

III Informações

Comissão

92/C 12/07

Anúncio da realização de estudos na área da regulamentação das telecomunicações e ORA — Convite a manifestações de interesse

31

92/C 12/08

Convite para a apresentação de propostas para a realização de estudos e trabalhos de apoio genérico no domínio da política de telecomunicações por satélite

32

92/C 12/09

Implementação de um projecto-piloto de telecomunicações para a transferência de dados entre as administrações nacionais e os serviços da Comissão no âmbito do programa CADDIA (servidores nacionais)

33

PT