Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 317
34o ano
7 de Dezembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 317/01

ECU

1

91/C 317/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

Tribunal de Justiça

91/C 317/03

Processo C-266/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo, Lisboa, datado de 10 de Julho de 1991, no processo entre Celulose Beira Industrial (Celbi) SA e a Fazenda Pública

3

91/C 317/04

Processo C-281/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Hoge Raad dos Países Baixos, de 30 de Outubro de 1991, no processo Muys' en De Winter's Bouw- en Aannemingsbedrijf BV contra Staatssecretaris van Financiên

3

91/C 317/05

Processo C-284/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Rechtbank van eerste aanleg de Antuérpia, de 25 de Outubro de 1991, no processo Estado belga contra NV Suiker Export

4

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 317/06

Proposta de directiva do Conselho que estabelece as regras de harmonização dos programas de redução, tendo em vista a sua eliminação, da poluição causada por resíduos provenientes da indústria do dióxido de titânio

5

91/C 317/07

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que fixa o regime definitivo para a admissão de transportadores não residentes aos transportes nacionais rodoviários de mercadorias num Estado-membro

10

91/C 317/08

Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/91/CEE relativa à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social

13

91/C 317/09

Alteração da proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de auxílio à navegação por rádio LORAN-C

16

III Informações

Comissão

91/C 317/10

Alteração ao anúncio de concurso da restituição à exportação de trigo mole para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e as ilhas Canárias

19

91/C 317/11

Alteração ao anúncio de concurso da restituição à exportação de cevada para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e as ilhas Canárias

19

91/C 317/12

Formação dos utilizadores na interrogação de bases de dados — Concurso limitado

20

PT