Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 313
34o ano
4 de Dezembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

91/C 313/01

Decisão do Conselho, de 25 de Novembro de 1991, relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos

1

91/C 313/02

Decisão do Conselho, de 25 de Novembro de 1991, relativa à nomeação de um membro suplente do Comité Consultivo para a Formação no domínio dos Cuidados de Enfermagem

2

Comissão

91/C 313/03

ECU

3

91/C 313/04

Lista dos estabelecimentos da Namíbia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

4

91/C 313/05

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 26 a 30 de Novembro de 1991)

4

91/C 313/06

Nomeação de novos membros para o Comité Científico Veterinário

5

91/C 313/07

Auxílios estatais — C 53/90 (ex N 385/90) — Alemanha

6

Tribunal de Justiça

91/C 313/08

Despacho do Tribunal de Justiça, de 4 de Outubro de 1991, no processo C-l 17/91: Bosman contra Comissão das Comunidades Europeias (Inadmissibilidade)

7

91/C 313/09

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 7 de Novembro de 1991, no processo C-22/90: República Francesa contra Comissão das Comunidades Europeias (FEOGA — recusa de aprovação de despesas — direito nivelador suplementar sobre o leite)

7

91/C 313/10

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 13 de Novembro de 1991, no processo C-303/90: República Francesa contra Comissão das Comunidades Europeias (Código de conduta — acto susceptível de recurso nos termos do artigo 173° do Tratado CEE)

8

91/C 313/11

Processo C-255/91: Recurso interposto, em 10 de Outubro de 1991, pela Conserviera Sud Srl contra a Comissão das Comunidades Europeias

8

91/C 313/12

Processo C-264/91: Recurso interposto, em 15 de Outubro de 1991, por Abertal SAT Limitada, e outros, contra Conselho das Comunidades Europeias

9

91/C 313/13

Processo C-277/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale di Génova no processo entre Ligur Carni Srl e Unità Sanitária Locale n° XV de Génova

10

91/C 313/14

Processos C-278/91 e C-279/91: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por decisões da Pretura Circondariale di Bologna — sezione controversie dei lavoro —, de 23 e 25 de Julho de 1991, nos processos entre Marco Giacometti (processo C-278/91) e Marco Dal Pane e Leonardo Balleti (processo C-279/91), e o Istituto nazionale delia previdenza sociale

10

91/C 313/15

Cancelamento do processo C-374/90

11

91/C 313/16

Cancelamento do processo C-12/91

11

91/C 313/17

Cancelamento do processo C-208/89

11

91/C 313/18

Cancelamento do processo C-330/89

11

91/C 313/19

Cancelamento do processo C-80/91

11

91/C 313/20

Cancelamento do processo C-350/90

12

91/C 313/21

Cancelamento do processo C-21/90

12

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 313/22

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3906/89 a fim de tornar a ajuda económica extensível a outros países da Europa Central e Oriental

13

91/C 313/23

Alteração da proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 85/3/CEE, relativa aos pesos, dimensões e certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários

14

III Informações

Parlamento Europeu

91/C 313/24

Aviso relativo à organização de um concurso geral

17

Comissão

91/C 313/25

Gestão e desenvolvimento da rede de eurogabinetes — Concurso limitado

18

Rectificações

91/C 313/26

Rectificação à alteração da proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta as normas sanitárias de produção e introdução no mercado de carne de aves de capoeira (JO n° C 276 de 23. 10. 1991)

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PT