Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 309
34o ano
29 de Novembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 309/01

ECU

1

91/C 309/02

Auxílios concedidos pelos Estados — C 44/90 (465/90) — França

2

Tribunal de Justiça

91/C 309/03

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 5 de Novembro de 1991, no processo C-348/90-P: Parlamento Europeu contra Gabriella Virgili-Schettini (Funcionário — férias — indemnização por férias não gozadas)

3

91/C 309/04

Acórdão do Tribunal, de 7 de Novembro de 1991, no processo C-313/89: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino de Espanha (Incumprimento — Directiva 80/155/CEE —formação das parteiras)

3

91/C 309/05

Acórdão do Tribunal, de 7 de Novembro de 1991, no processo C-17/90 (pedido de decisão prejudicial do Bundesverwaltungsgericht): Pinaud Wieger Spedition contra Bundesanstalt für den Güterfernverkehr (Livre prestação de serviços — transportes de cabotagem)

4

91/C 309/06

Acórdão do Tribunal, de 7 de Novembro de 1991, no processo C-309/90: Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica (Incumprimento pelo Estado — actividades profissionais no domínio da arquitectura)

4

91/C 309/07

Processo C-275/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunal du travail de Bruxelas, de 15 de Outubro de 1991, no processo entre Alfredo Iacobelli, por um lado, e Institut National d'Assurance Maladie-Invalidité e Union Nationale des Fédérations Mutualistes Neutres, por outro

5

91/C 309/08

Processo C-280/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Bundesfinanzhof, de 31 de Julho de 1991, no processo entre Finanzamt Kassel- -Goethestrasse e Kommanditgesellschaft Viessmann

5

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 309/09

Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Paraguai

6

91/C 309/10

Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Paraguai

7

PT