Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 304
34o ano
23 de Novembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

91/C 304/01

Aviso — Elaboração de posições comuns pelo Conselho, no âmbito do processo de cooperação previsto no n° 2 do artigo 149° do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia

1

91/C 304/02

Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 1991, relativa à nomeação de um membro efectivo e de um membro suplente do Comité Consultivo para a Formação no Domínio dos Cuidados de Enfermagem

2

91/C 304/03

Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 1991, relativa à nomeação de um membro suplente do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos Dentistas

3

91/C 304/04

Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 1991, relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité Consultivo para a Formação das Parteiras

4

91/C 304/05

Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, relativa às escolhas fundamentais de política em matéria de saúde

5

91/C 304/06

Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, relativa à saúde e ao meio ambiente

6

91/C 304/07

Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, relativa ao tratamento e à reintegração dos toxicodependentes sujeitos a sanções penais

7

Comissão

91/C 304/08

ECU

8

91/C 304/09

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

9

91/C 304/10

no sector agrícola (cereais) 9 Auxílios concedidos pelos Estados — C 2/90 (340/89) — Países Baixos

10

91/C 304/11

Anúncio relativo à caducidade iminente de uma medida znú-dwnping

12

91/C 304/12

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) n° 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

13

91/C 304/13

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

13

II Actos preparatórios

Conselho

91/C 304/14

Parecer favorável n? 17/91 emitido pelo Conselho, nos termos do disposto no segundo parágrafo do artigo 54° do Tratado CECA, para a concessão de um empréstimo global ao Istituto Bancário San Paolo di Torino, Turim, Itália

14

91/C 304/15

Parecer favorável n° 18/91 emitido pelo Conselho, nos termos do disposto no segundo parágrafo do artigo 54? do Tratado CECA, para o financiamento do consumo de aço comunitário necessário à realização de infra-estrutura, electrificação, edificações e acabamento do traçado da primeira nova linha de alta velocidade espanhola (AVE)

14

91/C 304/16

Pareceres favoráveis n° 19/91 a 22/91 emitidos pelo Conselho, ao abrigo do n° 2, alínea a), do artigo 56° do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir a concessão, pela Comissão, de quatro empréstimos globais

15

91/C 304/17

Parecer favorável n° 28/91 emitido pelo Conselho, nos termos do disposto no artigo 95° do Tratado CECA, sobre um projecto de decisão que altera a decisão da Comissão de 5 de Março de 1990 que autoriza a contracção de empréstimos no mercado de capitais, tendo em vista a concessão de empréstimos destinados a financiar investimentos no domínio do carvão e do aço na Hungria e na Polónia, para a alargar à República Federal Checa e Eslovaca, à Bulgária e à Roménia

15

III Informações

Comissão

91/C 304/18

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros

16

91/C 304/19

Trabalhos relativos à preparação de textos para publicação — Convite à apresentação de propostas

16

91/C 304/20

Produção de instrumentos documentais (EABS/Euroabstracts) — Produção de instrumentos documentais (EABS/Euroabstracts) e fornecimento de serviços afins, com vista à divulgação de informação sobre publicações e outros documentos resultantes das actividades de I & D da Comunidade

17

91/C 304/21

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.113 — Courtaulds/SNIA)

18

91/C 304/22

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.121 — Ingersoll-Rand/Dresser)

19

91/C 304/23

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.167 — Gambogi/Cogei)

20

PT