Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 287
34o ano
5 de Novembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 287/01

ECU — Taxa de juro aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ecus para o mês de Novembro de 1991

1

91/C 287/02

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n° 2615/79 do Conselho

3

91/C 287/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

4

91/C 287/04

Comunicação da Comissão relativa à prorrogação de um processo de exame nos termos do Regulamento (CEE) n° 2641/84 do Conselho

5

91/C 287/05

Aviso de início de um reexame das medidas anti-dumping aplicáveis a certas importações de glutamato de monossódio originárias da Indonésia

5

Tribunal de Justiça

91/C 287/06

Acórdão do Tribunal, de 4 de Outubro de 1991, no processo C-159/90 (pedido de decisão prejudicial do High Court, Dublin): The Society for the Protection of Unborn Children Ireland Ltd contra Stephen Grogan e outros (Livre circulação de serviços — proibição de divulgar informações sobre clínicas que noutros Estados-membros praticam interrupções voluntárias de gravidez)

7

91/C 287/07

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 4 de Outubro de 1991, no processo C-196/90 (pedido de decisão prejudicial do Hof van cassatie van Belgié): Fonds voor Arbeidsongevallen contra Madeleine De Paep (Trabalhador que exerce a sua actividade a bordo de um navio de pesca que arvora pavilhão britânico e remunerado por uma empresa belga — acidente de trabalho ocorrido a bordo do navio — determinação da legislação aplicável à relação de trabalho e em matéria de segurança social)

7

91/C 287/08

Processo T-68/91: Recurso interposto em 23 de Setembro de 1991 por Giovanni Barbi contra a Comissão das Comunidades Europeias

8

91/C 287/09

Processo T-70/91: Recurso interposto em 13 de Outubro de 1991 por Jacques Moreno contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

91/C 287/10

Processo T-71/91: Recurso interposto em 4 de Outubro de 1991 por Gennaro Cordoano contra o Comité Económico e Social

9

II Actos preparatórios

................

III Informações

Comissão

91/C 287/11

Anúncio de concurso relativo ao concurso simples n° 72/91 CE

11

91/C 287/12

Anúncio de concurso relativo ao concurso simples n° 73/91 CE

14

91/C 287/13

Anúncio de concurso relativo ao concurso simples n° 74/91 CE

17

91/C 287/14

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

20

91/C 287/15

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

21

91/C 287/16

Fornecimentos diversos — Anúncio do concurso lançado pelo Governo da Polónia para um projecto financiado pela Comunidade Económica Europeia

21

Rectificações

91/C 287/17

Rectificação ao ECU de 30 de Outubro de 1991 (JO n? C 284 de 31. 10. 1991)

23

PT