Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 229
34o ano
4 de Setembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 229/01

ECU — Taxa de juro aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ecus para o mês de Setembro de 1991

1

91/C 229/02

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 4° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento

2

91/C 229/03

Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

2

91/C 229/04

Alteração da lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

3

91/C 229/05

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 27 a 31 de Agosto de 1991)

3

Tribunal de Justiça

91/C 229/06

Processo C-192/91: Acção intentada, em 26 de Julho de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a Irlanda

4

91/C 229/07

Processo C-195/91 P: Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Segunda Secção), de 29 de Maio de 1991, no processo T-12/90, Bayer AG contra Comissão das Comunidades Europeias, interposto em 29 de Julho de 1991 pela sociedade Bayer AG

4

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 229/08

Proposta de directiva do Conselho relativa aos dispositivos de limitação de velocidade de determinadas categorias de veículos a motor

5

III Informações

Comissão

91/C 229/09

Anúncio de adjudicação da restituição à exportação de centeio para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, e as ilhas Canárias

28

PT