Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 205
34o ano
6 de Agosto de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 205/01

ECU

1

91/C 205/02

Lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

2

91/C 205/03

Comunicação da Comissão em conformidade com o artigo 115° do Tratado CEE

9

91/C 205/04

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) n° 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

9

91/C 205/05

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

10

Tribunal de Justiça

91/C 205/06

Presidência das secções, composição das secções e atribuição dos processos para o ano judicial 1991/1992

11

91/C 205/07

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), de 11 de Julho de 1991, no processo T-19/90, Detlef von Hoessle contra Tribunal de Contas das Comunidades Europeias (Funcionário — classificação no escalão - experiência profissional)

12

91/C 205/08

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), de 12 de Julho de 1991, no processo T-l 10/89, Giorgio Pincherle contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — cobertura social — artigo 72°. do Estatuto — disposições de aplicação — reembolso de despesas médicas — igualdade de tratamento)

12

91/C 205/09

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção), de 12 de Julho de 1991, no processo T-23/90, Automobiles Peugeot SA e Peugeot SA contra a Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — distribuição automóvel — regulamento de isenção por categoria — medidas provisórias)

12

91/C 205/10

Processo T-49/91: Recurso interposto em 21 de Junho de 1991 por Mariette Turner contra Comissão das Comunidades Europeias

13

91/C 205/11

Processo T-51/91: Recurso interposto em 27 de Junho de 1991 por P. E. Hoyer contra a Comissão das Comunidades Europeias

13

91/C 205/12

Processo T-52/91: Recurso interposto em 27 de Junho de 1991 por C. Smets contra a Comissão das Comunidades Europeias

14

91/C 205/13

Cancelamento do processo T-50/90

14

91/C 205/14

Cancelamento do processo T-55/90

15

91/C 205/15

Cancelamento do processo T-12/91

15

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 205/16

Alteração da proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/93/CEE, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

16

III Informações

Comissão

91/C 205/17

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

18

91/C 205/18

Programa «Caleidoscópio» organizado pela Comissão das Comunidades Europeias — Seguimento do projecto referente à distinção «Cena Cultural Europeia»

19

PT