Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 165
34o ano
25 de Junho de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 165/01

ECU

1

91/C 165/02

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 4° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento

2

91/C 165/03

Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

2

91/C 165/04

Auxílio estatal — C 4/91 (ex N 73/91) — Bélgica

3

91/C 165/05

Auxílios estatais — C 16/91 (450/90) — Itália

3

91/C 165/06

Auxílios estatais — Auxílio n? 451/90 — França

5

91/C 165/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92° e 93? do Tratado CEE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

8

91/C 165/08

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)

9

91/C 165/09

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) n° 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

11

91/C 165/10

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

11

Tribunal de Justiça

91/C 165/11

Processo C-125/91: Acção intentada, em 29 de Abril de 1991, por Jürgen Põrksen, agricultor, contra a Comunidade Europeia, representada pelo Conselho e pela Comissão das Comunidades Europeias

13

91/C 165/12

Processo C-128/91: Recurso interposto, em 8 de Maio de 1991, pelo Governo de Gibraltar e pela Gibraltar Development Corporation contra o Conselho das Comunidades Europeias

13

91/C 165/13

Processo C-130/91: Recurso interposto, em 10 de Maio de 1991, pela ISAE/VP — Instituto Social de Apoio ao Emprego e à Valorização Profissional e pela Interdata — Centro de Processamento de Dados, Lda. contra a Comissão das Comunidades Europeias

14

91/C 165/14

Processo C-133/91: Recurso interposto em 23 de Maio de 1991 pelo Reino Unido contra a Comissão das Comunidades Europeias

15

91/C 165/15

Cancelamento dos processos apensos C-273/87 e C-278/87

15

91/C 165/16

Cancelamento do processo C-195/88

16

91/C 165/17

Cancelamento do processo C-306/90

16

91/C 165/18

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 29 de Maio de 1991, no processo T-12/90, Bayer AG contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — Admissibilidade — Prazo de interposição de um recurso - lagalidade da notificacao - Erro desculpavel - Caso fortuito ou de forca maior)

16

91/C 165/19

Processo T-36/91: Recurso interposto, em 14 de Maio de 1991, pela Imperial Chemical Industries plc (ICI) contra a Comissão das Comunidades Europeias

16

91/C 165/20

Processo T-37/91: Recurso interposto, em 14 de Maio de 1991, pela Imperial Chemical Industries (ICI) contra Comissão das Comunidades Europeias

17

II Actos preparatórios

.....

III Informações

Parlamento Europeu

91/C 165/21

Aviso referente à organização de um concurso geral

19

Comissão

91/C 165/22

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

20

91/C 165/23

Gestão de subvenções para a criação de iniciativas locais de emprego para mulheres — Concurso público

21

PT