Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 159
34o ano
17 de Junho de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

.....

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

91/C 159/01

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que fixa certas taxas e taxas-objectivo do imposto sobre o consumo específico de óleos minerais

1

91/C 159/02

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que determina o âmbito de aplicação do n° 1, alínea d) do artigo 149 da Directiva 77/388/CEE, no que diz respeito à isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens

3

91/C 159/03

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção para a promoção do intercâmbio e da mobilidade de jovens na Comunidade: Programa « Juventude para a Europa »

5

91/C 159/04

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho

9

91/C 159/05

Parecer sobre o Estatuto dos Trabalhadores Migrantes — Países Terceiros

12

91/C 159/06

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que cria um programa relativo a um mercado de serviços de informação

16

91/C 159/07

Parecer sobre a alteração da proposta de directiva do Conselho relativa à imputação dos custos das infra-estruturas de transporte a veículos pesados de transporte de mercadorias

18

91/C 159/08

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de auxílio à navegação por rádio LORAN-C

22

91/C 159/09

Parecer sobre a Comunicação da Comissão intitulada: Rumo a Sistemas e Serviços à Escala Europeia — Livro Verde sobre uma abordagem comum no domínio das comunicações por satélite na Comunidade Europeia

23

91/C 159/10

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à harmonização dos requisitos técnicos e procedimentos aplicáveis às aeronaves civis

28

91/C 159/11

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas

31

91/C 159/12

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa a um elemento de prova da relação de trabalho

32

91/C 159/13

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados pelos consumidores

34

91/C 159/14

Parecer sobre: — a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção das pessoas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, — a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção de dados pessoais e de vida privada no contexto das redes públicas digitais de telecomunicações, nomeadamente a rede digital dos serviços integrados (RDSI) e as redes públicas móveis digitais, e — a proposta de decisão do Conselho no domínio da segurança da informação

38

91/C 159/15

Parecer sobre formação, segurança e protecção do ambiente

49

91/C 159/16

Parecer sobre as propostas da Comissão relativas aos preços dos produtos agrícolas e às medidas conexas (1991/1992)

51

91/C 159/17

Parecer sobre a alteração da proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao uso obrigatório dos cintos de segurança nos veículos de menos de 3,5 toneladas

56

91/C 159/18

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadas na produção ilegal de estupefacientes e psicotrópicos

58

91/C 159/19

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 85/3/CEE, relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários

61

91/C 159/20

Parecer sobre as relações entre os Estados Unidos e o Japão e entre a Comunidade Europeia e o Japão

63

91/C 159/21

Parecer sobre o relatório anual sobre a execução da reforma dos Fundos Estruturais

79

PT