Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 131
34o ano
22 de Maio de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 131/01

ECU

1

91/C 131/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 14 a 18 de Maio de 1991)

2

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 131/03

Alteração da proposta de directiva do Conselho que completa o sistema comum do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e altera a Directiva 77/388/CEE — abolição das fronteiras fiscais e regime transitório de tributação com vista à realização do mercado interno

3

91/C 131/04

Alteração da proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativa à cooperação administrativa no domínio dos impostos indirectos

5

III Informações

Comissão

91/C 131/05

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

8

PT