Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 43
34o ano
19 de Fevereiro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 43/01

ECU

1

Tribunal de Justiça

91/C 43/02

Processo C-9/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da High Court of Justice, Queen's Bench Division, de 3 de Dezembro de 1990, no processo entre The Queen e The Secretary of State for Social Security, ex parte: The Equal Opportunities Commission

2

91/C 43/03

Processo C-16/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Finanzgericht de Munique, de 20 de Dezembro de 1990, no processo entre Wacker Werke GmbH & Co. KG e Hauptzollamt München-West

2

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 43/04

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos comunitá

3

III Informações

Comissão

91/C 43/05

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

10

91/C 43/06

Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Bulgária para um projecto financiado pela Comunidade Económica Europeia

11

91/C 43/07

Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Bulgária para um projecto financiado pela Comunidade Económica Europeia

12

PT