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Document C:1991:024:TOC
Official Journal of the European Communities, C 24, 31 January 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 24, 31 de janeiro de 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 24, 31 de janeiro de 1991
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
91/C 24/01 | ECU. | |||
91/C 24/02 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
91/C 24/03 | Proposta de directiva do Conselho relativa a um elemento de prova da relação de trabalho | |||
91/C 24/04 | Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão dos Estados-membros à Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, na versão que lhe foi dada pelo Acto de Paris de 24 de Julho de 1971, e à Convenção Internacional de Roma para a protecção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão, de 26 de Outubro de 1961 | |||
91/C 24/05 | Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 89/657/CEE, que estabelece um programa de acção destinado a promover a inovação no domínio da formação profissional resultante da evolução tecnológica na Comunidade Europeia (Eurotecnet), e a Decisão 90/267/CEE, que estabelece um programa de acção comunitário para o desenvolvimento da formação profissional contínua na Comunidade Europeia (Force) com vista a instituir um Comité Consultivo para a Educação e Formação Contínuas que abranja os programas Force e Eurotecnet | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
91/C 24/06 | Comunicação da Comissão relativa ao programa de investigação no domínio da desactivação de instalações nucleares (1989 a 1993) — Convite para apresentação de propostas de investigação | |||
91/C 24/07 | Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Polónia para um projecto financiado pela Comissão das Comunidades Europeais | |||
91/C 24/08 | Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Polónia para um projecto financiado pela Comissão das Comunidades Europeias |
PT |