Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 24
34o ano
31 de Janeiro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 24/01

ECU.

1

91/C 24/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 24/03

Proposta de directiva do Conselho relativa a um elemento de prova da relação de trabalho

3

91/C 24/04

Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão dos Estados-membros à Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, na versão que lhe foi dada pelo Acto de Paris de 24 de Julho de 1971, e à Convenção Internacional de Roma para a protecção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão, de 26 de Outubro de 1961

5

91/C 24/05

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 89/657/CEE, que estabelece um programa de acção destinado a promover a inovação no domínio da formação profissional resultante da evolução tecnológica na Comunidade Europeia (Eurotecnet), e a Decisão 90/267/CEE, que estabelece um programa de acção comunitário para o desenvolvimento da formação profissional contínua na Comunidade Europeia (Force) com vista a instituir um Comité Consultivo para a Educação e Formação Contínuas que abranja os programas Force e Eurotecnet

6

III Informações

Comissão

91/C 24/06

Comunicação da Comissão relativa ao programa de investigação no domínio da desactivação de instalações nucleares (1989 a 1993) — Convite para apresentação de propostas de investigação

8

91/C 24/07

Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Polónia para um projecto financiado pela Comissão das Comunidades Europeais

10

91/C 24/08

Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Polónia para um projecto financiado pela Comissão das Comunidades Europeias

11

PT