Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 23
34o ano
31 de Janeiro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

..........

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 23/01

Proposta de directiva do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos públicos de serviços

1

91/C 23/02

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 337/75, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

26

91/C 23/03

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n"? 1365/75, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

27

91/C 23/04

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 1416/76, fixando disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

28

91/C 23/05

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 1417/76, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

38

91/C 23/06

Proposta de directiva do Conselho que determina o âmbito de aplicação do n? 1, alínea d), do artigo 14? da Directiva 77/388/CEE, no que diz respeito à isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens

48

PT