Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 319
33o ano
19 de Dezembro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 319/01

ECU

1

90/C 319/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 11 a 15 de Dezembro de 1990)

2

90/C 319/03

Lista dos estabelecimentos da Suíça aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

3

Tribunal de Justiça

90/C 319/04

Acórdão do Tribunal, de 27 de Novembro de 1990, no processo C-39/88: Comissão das Comunidades Europeias contra Irlanda (Obrigação de fornecer informações em matéria de pescas)

4

90/C 319/05

Acórdão do Tribunal, de 27 de Novembro de 1990, no processo C-67/88: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Medida de efeito equivalente — obrigação de adicionar óleo de sésamo de reacção cromática a determinadas gorduras alimentares)

4

90/C 319/06

Acórdão do Tribunal, de 27 de Novembro de 1990, no processo C-200/88: Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica (Obrigação de fornecer informações em matéria de pescas)

5

90/C 319/07

Acórdão do Tribunal, de 27 de Novembro de 1990, no processo C-209/88: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Obrigação de fornecer informações em matéria de pescas)

5

90/C 319/08

Acórdão do Tribunal, de 29 de Novembro de 1990, no processo C-182/89: Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa (Importação de peles de felídeos originários da Bolívia — aplicação na Comunidade da Convenção de Washington)

6

90/C 319/09

Processo C-328/90: Acção intentada, em 23 de Outubro de 1990, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

6

90/C 319/10

Processo C-344/90: Acção intentada, em 21 de Novembro de 1990, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

7

90/C 319/11

Processo T-48/90: Recurso interposto, em 15 de Novembro de 1990, por Bruno Giordani contra a Comissão das Comunidades Europeias

7

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 319/12

Alteração da proposta de directiva do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para fins de reciclagem do produto de actividades ilegais

9

III Informações

Comissão

90/C 319/13

Anúncio de concurso para uma campanha de informação sobre a política regional da Comunidade

15

90/C 319/14

Anúncio de concurso respeitante a trabalho relativo à preparação e distribuição de brochuras descrevendo publicações científicas e técnicas da Comissão das Comunidades Europeias

17

PT