Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 305
33o ano
5 de Dezembro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 305/01

ECU

1

90/C 305/02

Comunicação das decisões «Estruturas agrícolas»

2

90/C 305/03

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 27 de Novembro a 1 de Dezembro de 1990)

5

90/C 305/04

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 12° do Regulamento (CEE) n° 3896/89 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1990 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento

6

90/C 305/05

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 15° do Regulamento (CEE) n° 3897/89 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1990 a aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

7

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 305/06

Alteração da proposta de directiva do Conselho relativa a certas relações de trabalho no que respeita às distorções de concorrência

8

90/C 305/07

Alteração da proposta de directiva do Conselho que completa a aplicação de medidas tendentes a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores temporários

12

III Informações

Conselho

90/C 305/08

Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão estabelecidas na sequência dos concursos gerais do CONSELHO/A/268, CONSELHO/A/288, CONSELHO/ LA/287, CONSELHO/LA/301, CONSELHO/LA/302, CONSELHO/ /LA/305, CONSELHO/LA/314, CONSELHO/B/279, CONSELHO/B/312, CONSELHO/C/293, CONSELHO/C/298, CONSELHO/C/306, CONSELHO/ /C/307, CONSELHO/C/311, CONSELHO/C/316, CONSELHO/D/224 e CONSELHO/D/308

15

Comissão

90/C 305/09

Agrupamento europeu de interesse económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

17

Rectificações

90/C 305/10

Rectificação ao aviso de concurso geral n? PE/18/B («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n°. C 236 de 20 de Setembro

19

PT