Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 294
33o ano
24 de Novembro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 294/01

ECU

1

90/C 294/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

90/C 294/03

Comunicação nos termos do n° 3 do artigo 19° do Regulamento n° 17 do Conselho relativa ao processo IV/32.737 — Eirpage

3

Tribunal de Justiça

90/C 294/04

Processo C-294/90: Recurso interposto, em 24 de Setembro de 1990, por British Aerospace Public Limited Company e Rover Group Holdings plc contra a Comissão das Comunidades Europeias

8

90/C 294/05

Processo C-315/90: Recurso interposto, em 15 de Outubro de 1990, por Groupement des industries de matériels d'équipement électrique et de l'électronique industrielle associée (Gimélec), 1'Asociación nacional de fabricantes de bienes de equipo (Sercobe), Sole SpA e Nuova IB-MEI SpA contra Comissão das Comunidades Europeias

9

90/C 294/06

Processo C-323/90: Recurso interposto, em 22 de Outubro de 1990, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Portuguesa

10

90/C 294/07

Processo C-325/90: Acção intentada, em 23 de Outubro de 1990, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

10

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 294/08

Alteração da proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à introdução do regime definitivo de organização do mercado dos transportes rodoviários de mercadorias

11

90/C 294/09

Alteração da proposta de directiva do Conselho relativa às condições mínimas exigidas aos navios que entrem nos portos marítimos da Comunidade ou deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes embaladas

12

III Informações

Comissão

90/C 294/10

Resultados do concurso (tabaco)

17

90/C 294/11

Resultados do concurso (tabaco)

19

90/C 294/12

Resultados do concurso (tabaco)

20

PT