Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 261
33o ano
16 de Outubro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 261/01

ECU

1

90/C 261/02

Comunicação da Comissão relativa ao último parágrafo do n° 3 do artigo 1n° do Regulamento (CEE) n° 289/84 do Conselho, de 31 de Janeiro de 1984

2

Tribunal de Justiça

90/C 261/03

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 18 de Setembro de 1990, no processo C-265/89 (pedido de decisão prejudicial da Tariefcommissie): Gebr. Vismans Nederland BV contra Inspecteur der invoerrechten an accijnzen (Pauta Aduaneira Comum — lascas (cossettes) de beterraba sacarina, parcialmente desaçucaradas)

3

90/C 261/04

Acórdão do Tribunal, de 20 de Setembro de 1990, no processo C-5/89: Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha (Auxílios estaduais — empresa fabricante de produtos de alumínio semiacabados e acabados — recuperação)

3

90/C 261/05

Acórdão do Tribunal, de 20 de Setembro de 1990, no processo C-192/89 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State dos Países Baixos): S. Z. Sevince contra Staatssecretaris van Justitie (Acordo de Associação CEE-Turquia — decisões do Conselho de Associação — efeito directo)

4

90/C 261/06

Acórdão do Tribunal, de 20 de Setembro de 1990, no processo C-203/89 (pedido de decisão prejudicial pelo Vredegerecht van het Kanton Brasschaat): Luc Van Landschoot contra NV Mera (Taxa de co-responsabilidade no sector dos cereais)

4

90/C 261/07

Processo C-253/90: acção proposta, em 20 de Agosto de 1990, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

5

90/C 261/08

Processo C-255/90: recurso interposto, em 22 de Agosto de 1990, por Jean-Louis Burban do acórdão proferido pela Quinta Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, em 20 de Junho de 1990, no processo T-133/89 que opõe o recorrente ao Parlamento Europeu

5

90/C 261/09

Processo C-266/90: pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Finanzgericht München, de 10 de Julho de 1990, no processo entre Franc Soba KG e Hauptzollamt Augsburg

6

90/C 261/10

Processo C-272/90: pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do tribunal de grande instance de Valence (Primeira Secção), de 4 de Setembro de 1990, no processo entre Jean Van Noorden e Association pour 1'emploi dans l'industrie et le commerce de PArdèche et de la Drôme, conhecida por «Assedie»

6

90/C 261/11

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 20 de Setembro de 1990, no processo T-37/89, Jack Hanning contra o Parlamento Europeu (Funcionário — candidato aprovado num concurso — anulação de um segundo concurso pelo Tribunal)

6

90/C 261/12

Processo T-37/90: recurso interposto, em 17 de Setembro de 1990, por Hélène Alimonaki contra Parlamento Europeu

7

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 261/13

Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio da fusão termonuclear controlada (1990/1994)

8

90/C 261/14

Proposta de decisão do Conselho que aprova alterações aos Estatutos da empresa comum Joint European Torus (JET), Joint Undertaking

15

III Comunicações

Comissão

90/C 261/15

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

18

PT