Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 199
33o ano
8 de Agosto de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 199/01

ECU

1

90/C 199/02

Anúncio relativo à caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2

90/C 199/03

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 31 de Julho a 4 de Agosto de 1990)

3

90/C 199/04

Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n° 3897/89 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1990 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

4

Tribunal de Justiça

90/C 199/05

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 12 de Julho de 1990, no processo C-169/84: Socíété CdF Chimie et Fertilisants e Société chimique de la Grande Paroisse contra a Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios concedidos pelos Estados — sistema tarifário neerlandês para o fornecimento de gás natural)

5

90/C 199/06

Acórdão do Tribunal, de 12 de Julho de 1990, no processo C-236/88: Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa (Segurança social — subsídio suplementar do Fonds national de solidarité — transferência das prestações não contributivas)

5

90/C 199/07

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 12 de Julho de 1990, no processo C-43/89 (pedido de decisão prejudicial da Tariefcommissie): Gerlach & CO contra Inspecteur der Invoerrechten en Accijnzen (Pauta Aduaneira Comum — aparelho de transposição de dados informatizados para microfilme)

6

90/C 199/08

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 12 de Julho de 1990, no processo C-155/89 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour d'appel de Paris): Estado belga contra Philip Brothers (Adiantamentos por conta de restituições à exportação — liberação errada da caução — não cumprimento dos prazos de entrega de documentos — concessão de prazos suplementares — preclusão — consequências — proporcionalidade

6

90/C 199/09

Despacho do Tribunal, de 12 de Julho de 1990, no processo C-195/90 R: Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha (Transportes — taxas de utilização das estradas por veículos pesados

7

90/C 199/10

Despacho do Tribunal, de 13 de Julho de 1990, no processo C-2/88 Im.: processo penal contra J. J. Zwartveld e outros (Comissão —juiz nacional — pedido de cooperação judiciária — inviolabilidade dos documentos)

7

90/C 199/11

Processo C-196/90: Pedido de decisão prejudicial reenviado por acórdão do Hof van Cassatie de Bruxelas, proferido em 18 de Junho de 1990, no processo Fonds voor Arbeidsongevallen contra Madeleine De Paep

8

90/C 199/12

Cancelamento do processo C-23/90

8

90/C 199/13

Presidência e composição das secções e distribuição dos processos para o ano judicial de 1990/1991

9

90/C 199/14

Cancelamento do processo T-166/89 (Língua do processo: francês)

9

II Actos preparatórios

...............................

III Informações

Comissão

90/C 199/15

Anúncio de concurso n° TFHR/06/90 relativo à elaboração de estudos de avaliação do programa Erasmus e de estudos comparativos sobre o acesso e a mobilidade no ensino superior na Comunidade Europeia

10

90/C 199/16

Anúncio de concurso PHR/90/060/2a lançado pelo Governo da Polónia para um projecto financiado pela Comunidade Económica Europeia

12

PT