Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 124
33o ano
21 de Maio de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

90/C 124/01

Parecer sobre o projecto de resolução do Conselho relativo à melhoria da prevenção e do tratamento das intoxicações agudas no homem

1

90/C 124/02

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que cria uma acção financeira da Comunidade com vista à erradicação da necrose hematopoiética infecciosa (NHI) dos salmonídeos na Comunidade

3

90/C 124/03

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece as normas veterinárias para a destruição e transformação de resíduos animais, para a sua introdução no mercado e para a prevenção da presença de agentes patogênicos nos alimentos

4

90/C 124/04

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à carne de caça e à carne de coelho

7

90/C 124/05

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo às condições de política sanitária que regulam o comércio intracomunitário e as importações de carnes frescas de aves de capoeira e de aves de caça de criação provenientes de países terceiros

12

90/C 124/06

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece as normas sanitárias gerais de produção e introdução no mercado de produtos de origem animal, bem como normas sanitárias específicas de certos produtos de origem animal

15

90/C 124/07

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aceitação mútua de licenças para o exercício de funções na aviação civil

18

90/C 124/08

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 84/ 647/CEE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias

20

90/C 124/09

Parecer sobre as zonas industriais em declínio

22

90/C 124/10

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio dos transportes (EURET) 1990-1993

26

90/C 124/11

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adopção do programa de acção comunitário para o desenvolvimento da formação profissional contínua (FORCE)

31

90/C 124/12

Parecer sobre: — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui o Estatuto da Sociedade Europeia, e — a proposta de directiva (CEE) do Conselho que completa o Estatuto da Sociedade Europeia no que se refere à posição dos trabalhadores

34

90/C 124/13

Parecer sobre o aumento da utilização recursos agrícolas e florestais nos sectores industriais não alimentares e da energia: perspectivas abertas pela investigação e pela inovação tecnológica

47

90/C 124/14

Parecer sobre as relações económicas entre a CE e os países da Europa Oriental

58

PT