Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 85
33o ano
3 de Abril de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 85/01

ECU

1

90/C 85/02

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)

2

90/C 85/03

Comunicação C(90) 588 da Comissão ao abrigo do n° 9 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho, de 14 de Novembro de 1983

3

Tribunal de Justiça

90/C 85/04

Acórdão do Tribunal, de 21 de Fevereiro de 1990, no processo C-74/89: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica (Auxílios estatais — recuperação — incumprimento)

4

90/C 85/05

Acórdão do Tribunal, de 22 de Fevereiro de 1990, no processo C-228/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bayerisches Landessozialgericht): Giovanni Bronzino contra Kindergeldkasse (Segurança social — direito às prestações familiares quando o direito interno do país de emprego exigir que as condições requeridas sejam reunidas no interior do seu território)

4

90/C 85/06

Acórdão do Tribunal, de 22 de Fevereiro de 1990, no processo C-12/89 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundessozialgericht): Antônio Gatto contra Bundesanstalt für Arbeit (Segurança social — direito às prestações familiares quando o direito interno do país de emprego exigir que as condições requeridas sejam reunidas no interior do seu território)

5

90/C 85/07

Acórdão do Tribunal, de 7 de Março de 1990, no processo C-320/81: Acerbis e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — adaptação do coeficiente corrector)

5

90/C 85/08

Despacho do Tribunal, de 26 de Janeiro de 1990, no processo C-286/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale amministrativo regionale per la Lombardia): Impresa Costruzione Angelo Falciola Spa contra Comuna de Pavia (Compatibilidade de uma lei nacional com o direito comunitário)

5

90/C 85/09

Despacho do presidente do Tribunal, de 23 de Fevereiro de 1990, no processo C-385/89 R: República Helénica contra Comissão das Comunidades Europeias (FEOGA, secção «Garantia» — apuramento das contas)

6

90/C 85/10

Processo C-385/89: Recurso interposto em 29 de Dezembro de 1989 pela República Helénica contra a Comissão das Comunidades Europeias

6

90/C 85/11

Processo C-45/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Arbeitsgericht de Lorrach de 31 de Janeiro de 1990 no processo entre Alberto, Vittorio, Raffaela e Carmela Paletta e Brennet AG

7

90/C 85/12

Processo C-46/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do tribunal de première instance de Bruxelas, de 19 de Abril de 1989, no processo procurador do rei contra J. M. G. Lagauche e outros

7

90/C 85/13

Processo C-47/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do tribunal de commerce de Bruxelas, de 15 de Fevereiro de 1990, proferida no processo instaurado por SA Établissements Delhaize e compagnie Le Lion contra SA Promalvin e a sociedade espanhola AGE Bodegas Unidas SA

7

90/C 85/14

Cancelamento do processo C-328/87

8

90/C 85/15

Cancelamento do processo C-52/89

8

90/C 85/16

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção), de 8 de Março de 1990, no processo T-28/89, Claude Maindiaux, Raymond Muller e Francis Patterson contra o Comité Económico e Social (Funcionário — Comité do Pessoal — eleições)

8

90/C 85/17

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção), de 8 de Março de 1990, no processo T-41/89, Georg Schwedler contra Parlamento Europeu (Funcionário — dedução fiscal —filho a cargo)

8

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 85/18

Proposta de decisão do Conselho que institui um sistema de mobilidade transeuropeia relativo a estudos universitários «Tempus»

9

III Informações

Comissão

90/C 85/19

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

13

PT