Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 84
33o ano
2 de Abril de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

..............

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 84/01

Proposta de decisão do Conselho relativa a determinadas despesas no domínio veterinário

1

90/C 84/02

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta as normas sanitárias de produção e de introdução no mercado de carne fresca

8

90/C 84/03

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta as normas sanitárias relativas à produção e introdução no mercado dos moluscos bivalves vivos

29

90/C 84/04

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura

42

90/C 84/05

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à introdução no mercado dos produtos da pesca

58

90/C 84/06

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta as normas sanitárias de produção e introdução no mercado de carne de aves de capoeira

71

90/C 84/07

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta as normas sanitárias de produção e introdução no mercado de produtos à base de carne

89

90/C 84/08

Proposta de decisão da Comissão relativa às condições de concessão de derrogações temporárias e limitadas das normas comunitárias sanitárias específicas para a produção e a introdução no mercado de produtos de origem animal

100

90/C 84/09

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que define as condições de polícia sanitária que regulam a introdução no mercado na Comunidade de animais e de produtos de origem animal que estão sujeitos, no que respeita a essas condições, a uma regulamentação comunitária específica

102

90/C 84/10

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta as normas sanitárias relativas à produção e introdução no mercado de leite cru, leite destinado ao fabrico de produtos à base de leite e produtos à base de leite

112

90/C 84/11

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta as normas sanitárias de produção e introdução no mercado de carne picada, de preparados de carne e de polpa de carne para utilização industrial

120

90/C 84/12

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta as normas sanitárias relativas à produção e introdução no mercado de leite de consumo tratado termicamente

130

PT