Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 53
33o ano
5 de Março de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 53/01

Proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão do Acordo entre a Confederação Suíça e a Comunidade Económica Europeia relativo ao seguro directo não vida

1

90/C 53/02

Proposta de directiva do Conselho respeitante à aplicação do Acordo entre a Confederação Suíça e a Comunidade Económica Europeia relativo ao seguro directo não vida

45

90/C 53/03

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que adopta disposições específicas para a aplicação do artigo 36° e do n° 2 do artigo 37°A do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo ao seguro directo não vida

46

90/C 53/04

Recomendação de decisão (CEE) do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre

47

90/C 53/05

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à conclusão do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau para o período compreendido entre 16 de Junho de 1989 e 15 de Junho de 1991

52

90/C 53/06

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de acordos entre a Comunidade Económica Europeia e os países da AECL que estabelecem uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do Comett II (1990-1994)

67

90/C 53/07

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à conclusão do Protocolo sobre as condições de pesca previsto no Acordo de pesca entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Local da Gronelândia, por outro

75

90/C 53/08

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à conclusão do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1991, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular de Moçambique relativo às relações de pesca

80

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