Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 49
33o ano
28 de Fevereiro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 49/01

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 2727/75, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

1

90/C 49/02

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os preços aplicáveis no sector dos cereais

3

90/C 49/03

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de 1990/1991, o montante da imposição de co-responsabilidade no sector dos cereais

5

90/C 49/04

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, o montante da ajuda para o trigo duro

6

90/C 49/05

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os acréscimos mensais dos preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo

7

90/C 49/06

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para as sementeiras da campanha de comercialização de 1990/1991, o montante da ajuda à produção para determinados cereais

9

90/C 49/07

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que institui uma ajuda a favor dos pequenos produtores de determinadas culturas agrícolas

10

90/C 49/08

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para as sementeiras da campanha de comercialização de 1990/1991, o montante da ajuda a favor dos pequenos produtores de determinadas culturas agrícolas

12

90/C 49/09

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para as sementeiras da campanha de comercialização de 1990/1991, o montante da ajuda à produção para determinadas veriedades de milho duro vítreo de alta qualidade

13

90/C 49/10

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1008/86, que adopta algumas regras de execução do regime de restituições à produção aplicáveis à fécula de batata

14

90/C 49/11

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa para a campanha cerealífera de 1990/1991 o preço mínimo da batata a pagar pelo produtor de fécula ao produtor de batata

15

90/C 49/12

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991 os preços aplicáveis no sector do arroz

16

90/C 49/13

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os acréscimos mensais dos preços do arroz paddye do arroz em película

17

90/C 49/14

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para as sementeiras da campanha de comercialização de 1990/1991, o montante da ajuda à produção para determinadas variedades de arroz

18

90/C 49/15

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, determinados preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas

19

90/C 49/16

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B, os preços limiar, o montante do reembolso para a perequação das despesas de armazenagem, bem como os preços aplicáveis em Espanha e em Portugal

21

90/C 49/17

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, o preço indicativo à produção, a ajuda à produção e o preço de intervenção do azeite

23

90/C 49/18

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, o preço de objectivo para o algodão não descaroçado

25

90/C 49/19

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, o preço de objectivo das sementes de linho

26

90/C 49/20

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, a quantidade máxima garantida de algodão e o preço mínimo do algodão não descaroçado

28

90/C 49/21

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo, bem como o montante considerado para o financiamento das medidas que favorecem a utilização de filamentos de linho

29

90/C 49/22

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de criação de 1990/1991, o montante da ajuda para o bicho-da-seda

31

90/C 49/23

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, a ajuda para as sementes de cânhamo

32

90/C 49/24

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os preços indicativos e os preços de intervenção das sementes de colza, de nabo silvestre e de girassol

33

90/C 49/25

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os acréscimos mensais do preço indicativo, do preço de intervenção e do preço de compra de intervenção das sementes de colza, nabo silvestre e girassol

35

90/C 49/26

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, o preço de objectivo das sementes de soja

37

90/C 49/27

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991 o preço mínimo das sementes de soja

38

90/C 49/28

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1594/83, relativo à ajuda para as sementes oleaginosas

39

90/C 49/29

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, o preço limiar de desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço mínimo para as ervilhas, as favas, as favas forrageiras e os tremoços doces

40

90/C 49/30

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 2036/82, que aprova as regras gerais relativas às medidas especiais para as ervilhas, as favas, as favas forrageiras e os tremoços doces

42

90/C 49/31

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialiização de 1990/1991, os acréscimos mensais do preço limiar de desencadeamento, do preço de objectivo e do preço mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras

43

90/C 49/32

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1417/78, relativo ao regime de ajuda para as forragens secas

45

90/C 49/33

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, o preço de objectivo no sector das forragens secas

46

90/C 49/34

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha leiteira de 1990/1991, o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga, do leite em pó desnatado e dos queijos grana padano e parmigiano reggiano

47

90/C 49/35

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1079/77 no que diz respeito à taxa de co-responsabilidade no sector de leite e dos produtos lácteos

49

90/C 49/36

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha leiteira de 1990/1991, os preços limiar de determinados produtos lácteos

50

90/C 49/37

Proposta'de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 857/84, que estabelece as regras gerais para a aplicação da imposição referida no artigo 5° do Regulamento (CEE) n° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos

51

90/C 49/38

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que estabelece, para o período compreendido entre 1 de Abril de 1990 e 31 de Março de 1991, a reserva comunitária para aplicação da imposição referida no artigo 5°C do Regulamento (CEE) n° 804/68, no sector do leite e dos produtos lácteos

54

90/C 49/39

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que estabelece a extensão do âmbito de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos

55

90/C 49/40

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1357/80, que instaura um sistema de prémios para a manutenção de vacas em aleitamento

56

90/C 49/41

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, o preço de orientação e o preço de intervenção dos bovinos adultos

58

90/C 49/42

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991, o preço de base no sector da carne de ovino

59

90/C 49/43

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que institui uma ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade

60

90/C 49/44

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para o período de 1 de Julho de 1990 a 30 de Junho de 1991, o preço de base e a qualidade-tipo do suíno abatido

61

90/C 49/45

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1035/72, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos frutos e produtos hortícolas

62

90/C 49/46

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de 1990/1991, determinados preços e outros montantes aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas

65

90/C 49/47

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . relativo a medidas destinadas a aumentar o consumo e a utilização de maçãs

72

90/C 49/48

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . relativo ao saneamento da produção comunitária de mandarinas

74

90/C 49/49

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que estabelece, para a campanha de 1990/1991, medidas específicas relativas à aplicação de determinados limiares de intervenção no sector das frutas e produtos hortícolas

76

90/C 49/50

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que estabelece um cadastro citrícola comunitário

78

90/C 49/51

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1035/77, que prevê medidas especiais para favorecer a comercialização dos produtos transformados à base de limões e que altera as regras de execução do limiar de intervenção para os limões

80

90/C 49/52

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . relativo à regularização da produção comunitária de maçãs

82

90/C 49/53

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . relativo a medidas destinadas a aumentar o consumo de citrinos

84

90/C 49/54

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 426/86, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

85

90/C 49/55

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . respeitante a medidas temporárias relativas à ajuda à produção de produtos transformados à base de tomate

88

90/C 49/56

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 989/84, que instaura um sistema de limiares de garantia para certos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

90

90/C 49/57

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 2245/88, que institui sistemas de limiar de garantia para os pêssegos e as peras, em calda e/ou em sumo natural de fruta

91

90/C 49/58

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que estabelece as regras gerais do regime de ajuda à produção no sector dos frutos e produtos hortícolas transformados

92

90/C 49/59

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 822/87, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

95

90/C 49/60

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de 1990/1991, os preços de orientação no sector do vinho

97

90/C 49/61

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1442/88, relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1995/1996, de prémios de abandono definitivo das superfícies vitícolas

98

90/C 49/62

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 358/79, relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade, definidos no ponto 15 do anexo I do Regulamento (CEE) n° 822/87

99

90/C 49/63

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . ... que altera o Regulamento (CEE) n° 727/70 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do tabaco em rama

100

90/C 49/64

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que prevê medidas especiais para uma variedade de tabaco em rama da colheita de 1989

102

90/C 49/65

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a colheita de 1990, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção derivados do tabaco embalado, as qualidades de referência, as zonas de produção, bem como as quantidades máximas garantidas para a colheita de 1991, e que altera o Regulamento (CEE) n° 1252/89

103

90/C 49/66

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1469/70, que fixa as percentagens e as quantidades de tabaco tomadas a cargo pelos organismos de intervenção, bem como a percentagem da produção comunitária de tabaco que, a ser excedida, desencadeia os processos previstos no artigo 13° do Regulamento (CEE) n° 727/70

127

90/C 49/67

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1678/85 que fixa as taxas de conversão aplicáveis no sector agrícola

129

PT