Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 34
33o ano
14 de Fevereiro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 34/01

ECU

1

90/C 34/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 6 a 10 de Fevereiro de 1990)

2

90/C 34/03

Comunicações da Comissão em conformidade com o disposto no artigo 115° do Tratado CEE

3

90/C 34/04

Anúncio de concurso para a assistência técnica fornecida à Comissão das Comunidades Europeias para a implementação do programa Eurotecnet para a promoção da inovação no domínio da formação profissional resultante de mudanças tecnológicas.

4

90/C 34/05

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 15° do Regulamento (CEE) n° 3897/89 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1990 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

7

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 34/06

Proposta de directiva do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos de ferro da Comunidade

8

90/C 34/07

Proposta de directiva do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1191/69 relativo à acção dos Estados-membros em matéria de obrigações inerentes à noção de serviço público no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

11

90/C 34/08

Proposta de decisão do Conselho relativa à implantação de uma rede ferroviária europeia de alta velocidade

13

90/C 34/09

Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/130/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-membros

15

PT