Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 26
33o ano
3 de Fevereiro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Parlamento Europeu

90/C 26/01

Perguntas com pedido de resposta escrita que não foram objecto de resposta

1

Tribunal de Justiça

90/C 26/07

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 9 de Janeiro de 1990, no processo C-337/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Civile de Génova): Società Agrícola Fattoria Alimentare SpA contra Amministrazione delle Finanze dello Stato (Validade de um regulamento — retroactividade — Regulamentos (CEE) n°. 49/81 e (CEE) n°. 57/81)

10

90/C 26/08

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 10 de Janeiro de 1990, no processo C-101/88 (pedido de decisão prejudicial do Finanzgericht Hamburg): Firma Gebr. Gausepohl contra Hauptzollamt Hamburg-Jonas (Restituições especiais à exportação de certos tipos de carne de bovino)

10

90/C 26/09

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 10 de Janeiro de 1990, no processo C-115/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour d'appel d'Aix-en- -Provence): Mario Reichert, Hans-Heinz Reichert e Ingeborg Kockler/sociedade Dresdner Bank (Convenção de Bruxelas de 27 de Setembro de 1968 — acção pauliana — doação de bens imobiliários em propriedade de raiz — n°. 1 do artigo 16°)

11

90/C 26/10

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 11 de Janeiro de 1990, no processo C-220/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation francesa): Dumez France e Tracoba contra Hessische Landesbank (Helaba) e outros (Convenção de Bruxelas — responsabilidade extracontratual — interpretação do artigo 5°, n°. 3 — vítima indirecta — dano resultante, para uma sociedade, dos prejuízos financeiros da sua filial

11

90/C 26/11

Processo C-374/89: Acção intentada, em 15 de Dezembro de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

12

90/C 26/12

Processos C-378/89 e C-379/89: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por decisões do Tribunal de Police de Bordéus, de 12 de Dezembro de 1989, nos processos entre Ministério Público e outros e André Raufaste (378/89) e Jean-Marie Daubigny (379/89)

12

90/C 26/13

Processo C-380/89: Acção intentada, em 20 de Dezembro de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

12

90/C 26/14

Processo C-383/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunal de Grande Instance de Bayonne, de 21 de Dezembro de 1989, no processo de medidas provisórias entre Union Départementale Syndicat Force Ouvrière e SA Carrefour Sogara

13

90/C 26/15

Processo C-1/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Tribunal Superior de Justicia de Cataluna, Secção de Contencioso Administrativo, Segunda Subsecção, de 7 de Novembro de 1989, no processo entre Aragonesa de Publicidad Exterior SA e Departamento de Sanidad y Seguridad Social Generalitat de Cataluna

13

90/C 26/16

Processo T-l/90: Recurso interposto, em 2 de Janeiro de 1990, por Gloria Pérez- -Mínguez Casariego contra Comissão das Comunidades Europeias

14

Comissão

90/C 26/02

ECU

4

90/C 26/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

5

90/C 26/04

Concurso — Seguro de incêndio e outros riscos dos locais ocupados pela Comissão das Comunidades Europeias em países não pertencentes à Comunidade Económica Europeia

6

90/C 26/05

Gestão do sistema de informação sobre as estatísticas das empresas — Concurso n° 3/90/OSCE

8

90/C 26/06

Comunicação da Comissão em conformidade com o disposto no artigo 115° do Tratado CEE

9

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 26/17

Proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao direito de residência dos estudantes

15

90/C 26/18

Proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao direito de residência dos trabalhadores assalariados e não assalariados que cessaram a sua actividade profissional

19

90/C 26/19

Proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao direito de residência

22

PT