Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 23
33o ano
31 de Janeiro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 23/01

ECU

1

90/C 23/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 23 a 27 de Janeiro de 1990)

2

90/C 23/03

Conselho Consultivo das Pessoas Colectivas Regionais e Locais de Direito Público instituído pela Comissão a 24 de Junho de 1988

3

90/C 23/04

Aviso relativo à caducidade de medidas anti-dumping

4

Rectificações

90/C 23/17

Rectificação ao ECU de 25 de Janeiro de 1990

11

Tribunal de Justiça

90/C 23/05

Processo C-360/89: Acção intentada, em 28 de Novembro de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

5

90/C 23/06

Processo C-362/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Pretura de Milão — Secção do Trabalho — no processo aí pendente entre Giuseppe D'Urso e outros contra Ercole Marelli Elettromeccanica Generale SpA e outros

5

90/C 23/07

Processo C-366/89: Acção intentada, em 4 de Dezembro de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

6

90/C 23/08

Processo C-370/89: Acção intentada, em 12 de Dezembro de 1989, contra o Banco Europeu de Investimento pela Société Générale d'Entreprises Electromécaniques (SGEEM), sociedade anónima, e Roland Etroy

6

90/C 23/09

Processo C-372/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Verwaltungsgericht do Schleswig-Holstein, de 2 de Novembro de 1989, no processo entre a sociedade Gold-Ei e o Überwachungsstelle für Milcherzeugnisse und Handelsklassen

7

90/C 23/10

Processo C-376/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Bundesverwaltungsgericht, de 17 de Outubro de 1989, no processo entre Panagiotis Giagounidis e a cidade de Reutlingen, com a intervenção acessória do Oberbundesanwalt junto do Bundesverwaltungsgericht

7

90/C 23/11

Processo C-384/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Tribunal de grande instance de Nice, de 13 de Janeiro de 1989, no processo entre Ministère Public e Gérard Tomatis e Christian Fulchiron

8

90/C 23/12

Processo T-162/89: Recurso interposto, em 4 de Dezembro de 1989, por Michèle Mommer contra o Parlamento Europeu

8

90/C 23/13

Processo T-164/89: Recurso interposto, em 15 de Dezembro de 1989, por Gisela Strack contra Comissão das Comunidades Europeias

8

90/C 23/14

Processo T-165/89: Recurso interposto, em 15 de Dezembro de 1989, por Onno Plug contra Comissão das Comunidades Europeias

9

90/C 23/15

Processo T-168/89: Recurso interposto, em 20 de Dezembro de 1989, pela MGM/UA contra a Comissão das Comunidades Europeias

10

90/C 23/16

Processo T-169/89: Recurso interposto, em 27 de Dezembro de 1989, por E. Dan Frederiksen contra Parlamento Europeu

10

PT