Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 14
33o ano
20 de Janeiro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

90/C 14/01

Aviso — Elaboração de posições comuns pelo Conselho, no âmbito do processo de cooperação previsto no n° 2 do artigo 149° do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia

1

Comissão

90/C 14/02

ECU

2

90/C 14/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

3

90/C 14/04

Comunicações da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

4

Tribunal de Justiça

90/C 14/05

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 5 de Dezembro de 1989, no processo C-144/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal des affaires de sécurité sociale de Lille): Patrick Delbar contra Caisse d'Allocations Familiales de Roubaix-Tourcoing (Segurança social — abonos de família para trabalhadores independentes)

6

90/C 14/06

Acórdão do Tribunal, de 6 de Dezembro de 1989, no processo C-329/88: Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica (Incumprimento — transposição de uma directiva)

6

90/C 14/07

Acórdão do Tribunal, de 7 de Dezembro de 1989, no processo C-136/88: República Francesa contra Comissão das Comunidades Europeias (Mecanismo complementar das trocas comerciais — retirada de um produto da lista MCTC)

7

90/C 14/08

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 12 de Dezembro de 1989, no processo C-163/88: Georgios Kontogeorgis contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — anulação de uma decisão que recusa a inscrição no regime de seguro de doença)

7

90/C 14/09

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 12 de Dezembro de 1989, no processo C-265/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Pretura de Volterra): Lothar Messner contra Comissariatto delia Polizia di Stato de Volterra (Livre circulação de pessoas — declaração de estadia)

7

90/C 14/10

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 13 de Dezembro de 1989, no processo C-100/88: Augustin Oyowé e Amadou Traoré contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — antigos agentes da Associação Europeia para a Cooperação)

8

90/C 14/11

Processo C-367/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour de Cassation do Grão-Ducado do Luxemburgo, de 30 de Novembro de 1989, no processo Ministro das Finanças do Grão-Ducado do Luxemburgo e Director das Alfândegas contra Aimé Richardt e a sociedade em nome colectivo «Les Accessoires Scientifiques»

8

90/C 14/12

Processo T-157/89: Recurso interposto, em 23 de Novembro de 1989, por Algemene Financieringsmaatschappij Nefico BV contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

90/C 14/13

Processo T-159/89: Recurso interposto, em 29 de Novembro de 1989, por Dimitrios Coussios contra Comissão das Comunidades Europeias

9

90/C 14/14

Processo T-163/89: Recurso interposto, em 4 de Dezembro de 1989, por Elfriede Sebastiani contra o Parlamento Europeu

10

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 14/15

Proposta alterada de regulamento (CEE) do Conselho relativo aos controlos pelos Estados-membros das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia» e que revoga a Directiva 77/435/CEE do Conselho

11

III Informações

Comissão

90/C 14/16

Anúncio de concurso parcial n° 3/90 para venda de álcool de origem vínica aberto pelo Regulamento (CEE) n° 1781/89

17

PT