Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 287
32o ano
15 de Novembro de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

89/C 287/01

ECU

1

89/C 287/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 7 a 11 de Novembro de 1989)

2

89/C 287/03

Comunicação da Comissão, nos termos do n? 3 do artigo 18?, do Regulamento (CEE) n° 4257/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1989 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento

2

89/C 287/04

Decisão n° 138, de 17 de Fevereiro de 1989, relativa à interpretação do n? 1, alínea c), do artigo 22° do Regulamento (CEE) n? 1408/71, no caso de transplantação de órgãos ou de outra intervenção cirúrgica que exija análises de amostras biológicas, não se encontrando o interessado no Estado-membro em que as análises são efectuadas

3

89/C 287/05

Comunicações da Comissão ao abrigo do n° 9 do artigo 9o do Regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983

4

89/C 287/06

Lista dos pareceres formulados sobre os programas de investimentos — Artigo 54? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

5

89/C 287/07

Lista dos organismos incumbidos por cada Estado-membro da execução dos controlos de qualidade das frutas e produtos hortícolas

6

II Actos preparatórios

Comissão

89/C 287/08

Proposta objecto de reexame de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de protecção individual no local de trabalho

11

89/C 287/09

Proposta objecto de reexame de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no local de trabalho

12

III Informações

Comissão

89/C 287/10

Anúncio de concurso da Comissão para a venda, para exportação, de 6 595 842 quilogramas de tabaco embalado, detido pelo organismo de intervenção italiano (AIMA) e proveniente das colheitas de 1986 e 1987

13

PT